*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Amazonas FC firmaram um acordo pelo qual o clube de futebol se compromete a disponibilizar 500 ingressos sociais para todos os jogos realizados na Arena da Amazônia, nos quais o Amazonas FC seja o mandante e enfrente um clube com grande apelo de torcida.
Este acordo encerra a Ação Civil Pública na qual a DPE-AM inicialmente buscava reduzir em 30% os valores dos ingressos para o jogo do Amazonas FC contra o Flamengo, ocorrido em maio em Manaus, e, posteriormente, buscava o ressarcimento aos consumidores.
Os ingressos sociais serão destinados à DPE-AM, que será responsável pela distribuição para pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade social, cadastrados em programas da instituição ou que atendam aos critérios de hipossuficiência. A distribuição será feita por meio de sorteio ou entrega direta, com ampla publicidade e critérios transparentes.
O benefício do ingresso social será mantido enquanto o clube receber verbas públicas, seja por meio de emendas parlamentares, repasses dos governos estadual ou municipal, ou outras fontes.
O acordo foi homologado pela 22ª Vara Cível da Comarca de Manaus nesta quinta-feira (18). O documento foi assinado pelo diretor-presidente do Amazonas FC, Francisco Weslley dos Santos, e pelos defensores públicos Christiano Pinheiro e Leonardo Aguiar, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).
“Acreditamos que a melhor solução para uma demanda judicial é sempre a realização de um acordo”, ressaltou o defensor Christiano Pinheiro, coordenador do Nudecon.
“Nós sugerimos ao Amazonas FC a criação do ‘ingresso social’ como uma forma de contrapartida pelo recebimento de verbas públicas. Assim, ficou acordado que, em todo jogo disputado na Arena da Amazônia envolvendo o Amazonas FC e um clube de grande apelo popular, o Amazonas disponibilizará para a Defensoria Pública 500 ingressos, independentemente da quantidade que será vendida”, detalhou Pinheiro.
