*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Doze das 27 unidades da federação brasileira, incluindo o Amazonas, têm número maior de beneficiários do Bolsa Família do que de trabalhadores com carteira assinada. Todos os estados com mais beneficiários estão no Nordeste e no Norte do país, porém o cenário já mostra reversão. Os dados foram comparados por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado em 28 de maio, que excluem o setor público. As informações são do UOL.
O número de carteiras assinadas cresce em relação aos beneficiários desde janeiro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o mandato.
Antes da pandemia de Covid-19, oito estados tinham mais beneficiários que empregos formais. A expansão emergencial dos programas sociais elevou esse número para 13 estados em 2022. Agora, há recuo para 12.
O Maranhão lidera essa dependência: 669 mil empregos formais contra 1,2 milhão de famílias beneficiárias. Ou seja, há quase duas famílias recebendo o Bolsa Família no estado para cada empregado formal.
O estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 11 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário do Bolsa Família.
Em janeiro de 2023, os beneficiários representavam 49,6% do emprego formal. Ou seja, quase metade das carteiras assinadas no Brasil. Em agosto de 2024, a proporção caiu para 42,6%
O corte concentrou-se na revisão de cadastros de famílias unipessoais, incluídas durante 2022 com suspeitas de irregularidades.
Governo Bolsonaro
Em janeiro de 2020, o Brasil registrava 39,6 milhões de trabalhadores formais e 13,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
No final de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro mudou o nome do programa para ‘Auxílio Brasil’. No ano seguinte, seu governo ampliou em 49% o número de beneficiários, com a alta concentrada nos 3 meses anteriores à eleição.
Houve, também em 2022, um aumento provisório no valor do benefício, que chegou a R$ 600. Com a disputa eleitoral, o valor virou permanente.
Governo Lula
Em 2023, quando o programa voltou a se chamar ‘Bolsa Família’, uma nova ampliação fez o valor médio do benefício atingir R$ 681.
Esse rápido aumento do programa de assistência coincidiu com uma fragilização do trabalho em carteira assinada, com muitos trabalhadores migrando para o mercado informal. Com isso, em janeiro de 2023, para cada 2 empregos com carteira assinada, havia 1 beneficiário do Bolsa Família.
Desde o início do governo Lula, no entanto, há tendência de crescimento do emprego formal e de redução (via pentes-finos) nos benefícios.
Beneficiários no Amazonas
Em maio, mais de 644,9 mil famílias em todos os 62 municípios do Amazonas foram contempladas em maio com o Bolsa Família. Foram R$ 466,4 milhões, valor suficiente para garantir um benefício médio de R$ 723,61. No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 345,3 mil crianças de zero a seis anos receberam o Benefício Primeira Infância no Amazonas neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 49,6 milhões.
O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 605,4 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 29,2 mil gestantes e 9,7 mil nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 30,1 milhões.
Em maio, o Bolsa Família alcançou no Amazonas, em seu grupo prioritário, 1.719 famílias em situação de rua, 72.004 famílias indígenas, 5.429 famílias quilombolas, 261 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 784 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 15.688 famílias de catadores de material reciclável.
A capital amazonense foi o município com maior número de beneficiários no estado. Manaus teve, em maio, 258.999 famílias atendidas pelo programa. Na sequência dos municípios com maior número de famílias atendidas no Amazonas estão Parintins (21.754), Manacapuru (20.843), Itacoatiara (17.035) e Autazes (16.272).
Cidade com 28,2 mil habitantes e 4.225 famílias atendidas, Santo Antônio do Içá é o município amazonense com maior valor médio de benefício em maio: R$ 883,23. Em seguida aparecem Jutaí (R$ 868,17), São Gabriel da Cachoeira (R$ 846,26), Itamarati (R$ 842,02) e Benjamin Constant (R$ 826).
