O ex-secretário-executivo da SES e ex-estagiário do vice-governador do Amazonas Carlos Almeida, João Paulo Marques, foi um dos nomes que prepararam a documentação que levou à compra polêmica de respiradores pulmonares no Amazonas.
João Paulo Marques, antes de ser lotado na Secretaria de Saúde, atuou como estagiário de Carlos Almeida até ser convidado para assumir cargo de confiança dentro da até antiga Susam. O convite foi motivado pela proximidade que mantinha com o vice-governador.
Com a pasta de saúde do Amazonas sem comando, após a saída de Rodrigo Tobias, no dia 8 de março, também indicado pelo vice-governador, João Paulo Marques passou a comandar a Saúde do Amazonas, até a posse de Simone Papaiz. Tobias foi preso na segunda fase da operação Sangria, em outubro do ano passado.
Nesse período, aconteceram as assinaturas de vários contratos com suspeita de irregularidades, entre eles, o documento para compra de respiradores pulmonares. O fato corresponde às informações repassadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em maio do ano passado.
Nessas circunstâncias, João Paulo Marques teria preparado toda documentação e levado até o gabinete da nova secretária, que resolveu assinar o contrato para compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil.
A compra passou a ser alvo, inicialmente, do Ministério Público de Contas (MPC), por suspeita de superfaturamento, em abril do ano passado.
O MPC informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade. Muito diferente dos valores apresentados pelo Governo Federal pelo mesmo produto, ao preço unitário de R$ 57.300.
No dia 10 de junho do ano passado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou a operação “Apneia”, para investigar a compra de ventiladores respiratórios sem dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde.
PGR
De acordo com o relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-governador Carlos Almeida realizava várias reuniões com servidores públicos. Os encontros, conforme as informações dadas pela PGR ao ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acontecerem durante o mês de maio de 2020.
Eles ocorriam em uma sala comercial de um prédio pertencente a um filho do empresário Júlio Cezar Furtado de Queiroz. Ele seria sócio-proprietário de empresas que possuem contratos na área da saúde no Estado do Amazonas.
