*Da Redação Dia a Dia Notícia
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. O ministro já declarou que o governo pretende votar a reforma sobre o consumo ainda no primeiro semestre de 2023, enquanto a reforma sobre a tributação de renda deve ficar para a segunda metade do ano.
“Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas. Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães.
Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8/2) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.
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Congresso
A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente reeleito da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou.
Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.
Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências.
“Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse.
O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a polarização política.
“A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país dividido não cresce”.
Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.
