*Geovana Vieira – Da Redação Dia a Dia
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, destacado no dia 03 de julho, reforça a necessidade de enfrentar o racismo e promover a igualdade de direitos no país. No Amazonas, a data também busca evidenciar a importância das ações de conscientização. Somente em 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atendeu cerca de 3,9 mil pessoas em iniciativas voltadas ao combate ao preconceito racial e à promoção da igualdade.
A data faz referência à aprovação da Lei Afonso Arinos (Lei nº 1.390/1951), considerada a primeira legislação brasileira a tratar o preconceito de raça ou cor. Desde então, a legislação foi fortalecida e, atualmente, o racismo é considerado crime quando há discriminação contra uma coletividade ou grupo de pessoas em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. De acordo com a legislação brasileira, esse tipo de crime é imprescritível e inafiançável.
Apesar dos avanços legais, os números mostram que a discriminação racial continua presente na vida de muitos brasileiros. Uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Igualdade Racial, em 2025, revelou que 84% das pessoas pretas entrevistadas afirmaram já ter sofrido algum tipo de discriminação. Entre as mulheres pretas, 72% relataram experiências de discriminação causadas por mais de um fator, como raça e gênero, evidenciando que o preconceito ainda afeta diferentes aspectos da vida cotidiana.
Os impactos dessa desigualdade também aparecem nos indicadores de violência. De acordo com o Atlas da Violência, os estados das regiões Norte e Nordeste concentram as maiores taxas de homicídios de pessoas negras, demonstrando que a população negra continua sendo a mais afetada pela violência letal no país.
No Amazonas, a Gerência de Promoção da Igualdade Racial (GIPR), vinculada à Sejusc, desenvolve ações de conscientização, letramento racial e promoção da igualdade em escolas, órgãos públicos e outras instituições.
Em casos de racismo, a vítima pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, em situações de emergência, registrar denúncia anônima pelo Disque-Denúncia 181 ou procurar uma delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Também é possível denunciar violações de direitos humanos por meio do Disque 100, canal do Governo Federal.
