*Da Redação Dia a Dia Notícia
Observado em 04 de junho, o ‘Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão’ reforça o alerta para a violência que ainda afeta milhares de crianças no Brasil. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de proteger menores contra todas as formas de agressão, sejam físicas, sexuais ou psicológicas. Somente no último ano, o Disque 100, principal canal do governo federal para denúncias de violações de direitos humanos, registrou centenas de milhares de notificações envolvendo crianças e adolescentes em todo o país.
Dados nacionais
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mostram que a negligência continua sendo uma das principais formas de violência enfrentadas por menores no Brasil. Em 2025, o Disque 100 contabilizou 632.657 ocorrências relacionadas à falta de cuidados básicos, abandono, omissão de assistência, insegurança alimentar e exposição de menores a situações de risco.
O levantamento aponta ainda 515.864 registros de exposição da integridade física a risco, 476.924 notificações de violência psicológica e 366.682 casos de maus-tratos físicos. As denúncias envolvem situações como agressões, ameaças, humilhações, intimidações e outras violações praticadas, muitas vezes, dentro do próprio ambiente familiar.
Segundo o balanço do MDHC, menores de 5 a 12 anos aparecem com frequência entre as faixas etárias mais atingidas pelas denúncias recebidas pelo canal federal.
Dados regionais – Amazonas
No Amazonas, os dados mais recentes disponíveis apontam para o avanço da violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), o estado registrou 3.164 notificações em 2025, o maior número da série histórica iniciada pelo órgão.
O cenário também se reflete na atuação das forças de segurança. De acordo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), 468 pessoas foram presas em 2025 por crimes contra crianças e adolescentes, principalmente por estupro de vulnerável. No mesmo período, a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) instaurou 778 inquéritos policiais, realizou 113 prisões em flagrante e cumpriu 97 mandados de prisão relacionados a esse tipo de crime.
O que pode ser considerado uma agressão?
A agressão contra crianças não se resume à violência física. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também são consideradas formas de violência situações de abuso sexual, violência psicológica, humilhações, ameaças, negligência, abandono, privação de cuidados básicos, exploração e qualquer ação ou omissão que coloque em risco a integridade física, emocional ou o desenvolvimento da criança e do adolescente.
Onde denunciar?
Casos suspeitos ou confirmados de agressão contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, que funciona gratuitamente 24 horas por dia e permite denúncias anônimas.
No Amazonas, a população também pode procurar o Conselho Tutelar da área onde a criança reside ou registrar ocorrência na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) por meio do disque-denúncia oficial: (92) 99962-2441. Em situações de emergência ou flagrante, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
O número oficial da Depca recebe mensagens de WhatsApp e funciona sob total sigilo.
