O ano de 2021 foi um dos mais difíceis para a Amazônia, pois a devastação do bioma, em diversos sentidos, avançou a passos largos. Seguindo esta tendência, a área de influência da BR-319 registrou recordes de desmatamento e focos de calor. As informações fazem parte do relatório “Retrospectiva 2021: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319”, produzido pelo Observatório BR-319 (OBR-319) e divulgado nesta segunda-feira (07/02). O conteúdo apresenta dados e análises que mostram que municípios que nunca tinham registrado números expressivos, como Tapauá (AM), se destacaram no monitoramento. Além disso, chama a atenção o Estado do Amazonas, por onde passa a maior parte da rodovia, que vem se consolidando entre os que mais destroem a floresta na região.
Cerca de 15%, dos um milhão e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta de hectares desmatados na Amazônia Legal, foram perdidos na área de influência da rodovia BR-319, que teve um aumento de 41% no desmatamento em relação a 2020, sendo o maior registro de área desmatada desde 2010. Para 11 dos 13 municípios monitorados pelo OBR-319, 2021 foi o período de maior desmatamento nos últimos 11 anos. Os seis municípios que tiveram maiores índices de desmatamento estão ao sul da BR-319: Lábrea, Porto Velho, Humaitá, Manicoré, Canutama e Tapauá. Juntos, representaram 94% do total desmatado nos municípios da BR-319 durante o ano. O município de Lábrea foi o destaque na lista de registros mensais, liderando o ranking nos meses de março, abril, maio, junho, agosto, setembro e outubro. Já Tapauá apresentou o maior aumento em comparação a 2020, com alta de 192%.
O aumento de registros de focos de calor também foi preocupante. Os 13 municípios da área de influência da BR-319 somaram mais de 10 mil focos durante 2021, um recorde para os últimos 12 anos e aumento de 9% em relação a 2020. Além disso, Lábrea e Tapauá registraram o maior número de focos de calor da série histórica.
O desmatamento e os focos de calor afetaram também as Áreas Protegidas na região da BR-319. A Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná e a Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia, apresentaram os maiores índices referentes ao desmatamento e focos de calor entre as Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs), respectivamente. A UC registrou 654 focos de queimadas e perdeu 7.818 ha para o desmatamento. A TI teve 81 focos e 1.091 ha desmatados.
Se a alta de desmatamento e de focos de calor já preocupam, a retrospectiva do OBR-319 aponta ainda poucas ações efetivas de combate aos ilícitos ambientais e para proteção de populações indígenas e tradicionais que vivem na região, como o caso da TI Jacareúba/Katawixi, que, até agora, não teve renovada a sua Portaria de Restrição de Uso, instrumento legal que protege populações indígenas em isolamento voluntário.
O relatório destaca a realização de audiências públicas sobre a pavimentação do Trecho do Meio da BR-319, marcadas pela pouca participação de moradores de comunidades da rodovia e pela apresentação de estudos incompletos sobre o processo. Para a pesquisadora Paula Guarido, os resultados apresentados na retrospectiva não são compatíveis com os discursos do governo federal sobre a rodovia.
“O que mais me chama atenção, é que no momento em que o processo de licenciamento está avançando em alta velocidade, o desmatamento e os focos de calor na região atingem seus maiores valores desde 2010. O discurso de que a BR-319 será uma estrada modelo em relação às questões socioambientais, não é compatível com o que vemos nessa retrospectiva. Para que isso aconteça, é preciso uma maior efetividade dos programas de combate ao desmatamento e aos focos de calor, além da manutenção das medidas legais que protegem os povos da floresta e seus territórios”.
O relatório “Retrospectiva 2021: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319” será encaminhado para autoridades e órgãos competentes para orientar a tomada de decisões a respeito da rodovia.
O OBR-319 realiza, desde 2018, o monitoramento da área de influência da rodovia, com divulgação mensal no seu informativo e no site do OBR-319 (www.observatoriobr319.org.br)
Sobre o OBR-319
O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.
