*Da Redação Dia a Dia Notícia
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, acatou o pedido de habeas corpus e determinou que todos os presos da operação ‘Entulho’ fossem soltos. Deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (20), a operação cumpriu oito mandados de prisão em Manaus.
A operação teve como objetivo obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais ‘frias’ e lavagem de dinheiro.
De acordo com informações divulgadas pelo Amazonas Atual, a decisão da magistrada atendeu ao pedido dos empresários José Nelson Rosa, Mauro Lúcio Mansur da Silva e José Paulo de Azevedo Sodré Neto, sendo os dois últimos proprietários das empresas Tumpex e Soma, que possuem contratos com a prefeitura de Manaus.
“Não há evidências de que os investigados poderão persistir na prática delituosa, nem de que pretendem fugir, perturbar a instrução criminal ou se furtarem da aplicação da lei penal. A gravidade do crime não pode servir, por si só, para a decretação da medida prisional”, diz Maria do Carmo Cardoso em trecho da decisão.
A decisão da magistrada ocorre às vésperas da operação Marfim, também da Polícia Federal, que apura supostos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação.
A empresa presta serviço à Prefeitura de Manaus na área de conservação e limpeza de logradouros públicos de Manaus. A operação mobiliza 70 policiais federais, que cumprem 16 mandados de busca e apreensão, contra 34 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 30 milhões dos investigados.
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