*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Defensoria Pública do Amazonas (DP-AM) entregou livros nesta terça-feira, 13, para a formação do primeiro acervo de uma biblioteca na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM), localizada na BR-174. A iniciativa busca ampliar o acesso à leitura e à educação entre os 70 custodiados da unidade, como parte das ações voltadas à ressocialização e à garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade.
Os livros foram doados pela equipe do escritor Tiago Brunet e abordam temas como desenvolvimento pessoal e inteligência emocional. Durante a visita, a equipe da Defensoria também foi informada sobre a reforma de uma sala de aula na unidade prisional.
Segundo o defensor público e coordenador do Grupo de Assistência Jurídica ao Policial Militar, Marco Aurélio Martins, o contato direto com os custodiados permite identificar necessidades e aprimorar o atendimento oferecido pela instituição.
“Quando saímos dos processos, dos documentos e dos sistemas e temos contato direto com a realidade dessas pessoas, conseguimos compreender melhor suas necessidades. Independentemente da situação jurídica de cada uma, esse contato permite um atendimento mais humano, próximo e qualificado”, afirmou.
Leitura e remição de pena
Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a remição de pena por meio do estudo e da leitura nas unidades prisionais. A norma contempla três modalidades de atividades educacionais: educação regular, práticas educativas não escolares e leitura. A concessão do benefício depende do cumprimento dos critérios estabelecidos para cada modalidade.
Apesar da previsão, o acesso à leitura ainda enfrenta obstáculos no sistema prisional. Segundo o Censo Nacional de Leitura em Prisões, realizado em 2023 pelo CNJ, projetos e práticas de leitura estavam presentes em apenas 54,7% das unidades prisionais brasileiras. Além disso, 20,5% das unidades não garantiam a remição de pena por meio desses projetos.
O levantamento, que contou com a participação de 99,63% das unidades prisionais do país, também identificou que a leitura individual e as atividades de leitura com produção de resenhas, avaliações e fichas estavam entre as práticas mais comuns. A pesquisa apontou ainda que 39% das unidades com projetos de leitura não realizavam reavaliação e atualização periódica do acervo bibliográfico.
*Com informações da assessoria
