*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
A deputada estadual Débora Menezes (PL) usou a Marcha para Jesus, realizada em Manaus nesse sábado (10), para divulgar projetos de lei nos quais ataca a comunidade LGBTQIAP+, em especial as pessoas transgênero. Nos projetos de lei 146/2023 e 317/2023, que versam sobre a proibição da instalação de banheiros unissex em escolas e da hormonioterapia em menores de idade, a parlamentar utiliza como justificativa a teoria conspiratória da “ideologia de gênero” – termo utilizado por conservadores para invalidar a luta feminista e LGBT – e acusa o “progressismo” de “fazer uma lavagem cerebral na cabeça de pais, crianças e adolescentes” para que façam a transição de gênero antes da idade adulta.
Enquanto isso na Marcha Para Jesus em Manaus. A deputada estadual Debora Menezes espalhou em seus panfletos ataques direto a comunidade LGBTQIA+. pic.twitter.com/pB3FTJJWRm
— Gabriel Abreu (@eu_gabrielabreu) June 11, 2023
O primeiro projeto foi arquivado por já haver outra proposta, de autoria do deputado evangélico João Luiz (Republicanos), que busca proibir a instalação de “banheiros multigêneros em estabelecimentos públicos e privados no Estado do Amazonas”, com exceção para locais que não possam instalar banheiros masculinos e femininos.
Na proposta que busca proibir a hormonioterapia em crianças e adolescentes, Débora Menezes utiliza uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que determina que apenas pessoas a partir de 16 anos possam fazer o tratamento por iniciativa própria. A parlamentar cita dados da Revista Oeste – veículo conservador e partidário do bolsonarismo – a qual afirma que 100 crianças de 04 a 12 anos e 180 adolescentes de 13 a 17 anos estariam em uma fila para cirurgia de redesignação sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).
A deputada, entretanto, ignora a própria legislação ao deixar subtendido que crianças fariam a cirurgia de redesignação. O tratamento cirúrgico, segundo a lei federal brasileira, só pode ocorrer aos 18 anos. Antes, a partir dos 16 anos, a pessoa poderá fazer o tratamento hormonal, conforme a resolução do CFM citada pela própria deputada.
Além disso, a fila a qual a Revista Oeste se refere é a triagem do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), que realiza acompanhamento médico e psicológico com crianças e adolescentes que se identificam como transgêneros. Em um artigo científico publicado em 2018, o grupo destaca que o único tratamento voltado para crianças é a psicoterapia.
“Na infância, o tratamento para crianças que apresentam manifestações que apontam uma divergência de gênero com relação a seu sexo biológico consiste, principalmente, na orientação e psicoterapia, que auxiliam a criança, tanto no bem-estar emocional quanto na sua percepção, ou não, da manutenção da questão de gênero, aliado ao trabalho de orientar pais e escolas. Nenhum outro tratamento ou prescrição médica endocrinológica ocorrerá até que a criança entre na sua puberdade”, diz a publicação.
