*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), foi denunciado no Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suposta propaganda eleitoral antecipada, utilizando as cores de sua gestão em obras públicas.
A denúncia, feita pelo vereador William Alemão (Cidadania), foi encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) pelo procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues.
A denúncia destaca que o uso das cores da gestão de Almeida viola a Constituição Federal, ferindo os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade. Nas redes sociais, Alemão afirmou que o prefeito utiliza dinheiro público para se promover.
Além da denúncia, o vereador William Alemão pediu ainda a exclusão de qualquer publicidade, pintura de prédios, calçadas, inaugurações de obras, documentos oficiais e adesivos de veículos com as cores da gestão David Almeida à frente da Prefeitura de Manaus, devendo constar apenas o símbolo do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n.° 3.727/2017.
Desta forma, ao ordenar e autorizar a aposição de símbolos e expressões não oficiais e ligadas à sua pessoa nos meios de publicidade, prédios públicos, calçadas, praças, onde estão veiculados os símbolos pessoais de David Almeida, o requerido [prefeito de Manaus] praticou ato visando fim proibido na Constituição Federal, a expressão máxima da lei, ou seja, praticou ato visando publicidade promocional pessoal, atrelada à do seu partido político, que culmina, por sua vez, em fim eleitoral”, reitera a denúncia.
