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Construção civil do AM apresenta evidências sobre preço abusivo de materiais ao governo federal

*Da Revista Cenarium

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) entregou ao governo federal, nesta segunda-feira (14), um documento que reúne evidências sobre abusos no aumento do preço de materiais de construção durante a pandemia em todo o território brasileiro, incluindo o Amazonas.

O material, levado à Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, demonstra causas e consequências para os aumentos e para o desabastecimento, além de apresentar propostas para mitigar os seus efeitos na economia nacional.

Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, o aumento nos preços é resultado da falta de oferta de produtos em quantidade suficiente para atender o mercado, uma vez que foi criado um desequilíbrio artificial por parte das empresas.

“Com a insegurança inicial gerada pela pandemia, em março, foi gerado um falso desabastecimento, que foi sendo aproveitado pelos fornecedores para recuperar preços. Se não houver um choque de oferta urgente, a memória inflacionária irá criar um caminho sem volta para a nossa economia”, disse José Carlos.

Amazonas

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), o cenário de aumento dos preços e desabastecimento terá uma série de consequências, como desemprego, aumento do custo das obras públicas e desequilibro de contratos, por exemplo.

“A consequência disso vai ser o retardamento na entrega de obras, desequilíbrio nos contratos, desemprego e não contratação, porque se você não tem como produzir você não pode manter o colaborador”, declarou Frank.

O presidente do Sinduscon-AM ainda ressalta a demora na entrega dos produtos para o Amazonas.

“No Amazonas temos aqui mais um problema que é a questão da demora. Quando você tem o atraso da produção, somado ao frete que vai demorar no mínimo 20 dias para chegar e mais a burocracia para liberação de produtos, as transportadoras demoram mais do que o usual por conta da grande demanda”, ressaltou Frank.

Além disso, o Sinduscon-AM tem realizado diversas ações a nível regional e nacional – por meio da CBIC – para que seja resolvido o aumento abusivo dos materiais de construção.

“Temos agido a nível regional com ofício endereçado ao Procon e cartas emitidas aos fornecedores dos materiais de construção. Nós do Amazonas somos totalmente favoráveis ao documento elaborado pela CBIC e esperamos que após o diálogo com o governo o desabastecimento e o aumento de preços dos materiais se equilibre”, comentou Frank.

Impactos na habitação

A CBIC também prevê aumento do custo dos imóveis populares, o que irá gerar a necessidade de aumento de subsídio. Para o vice-presidente da área de Habitação de Interesse Social da entidade, Carlos Henrique de Oliveira Passos, nos programas voltados para esse tipo de imóvel não há espaço para repasse de preços.

“Isso afetará o apetite para novos lançamentos. Para as obras em andamento, como não há correção sobre os valores desembolsados pela Caixa, nossa preocupação maior é pelo impacto no desequilíbrio contratual e eventuais paralisações”, avalia.

Levantamento

Para comprovar essa narrativa, a CBIC realizou o cruzamento de informações presentes em diversos documentos, cotações e declarações para acionistas por parte de grandes indústrias. São apresentados, por exemplo, dados que podem demonstrar interferência no mercado por parte de uma siderúrgica, além do posicionamento de uma entidade da indústria do cimento declarando que o setor possui 45% de capacidade ociosa e que está aproveitando para recuperar preços.

O levantamento ainda traz correspondências enviadas por diferentes fabricantes de insumos comunicando aumentos idênticos nos preços dos mesmos produtos, simultaneamente, para a mesma região.

Propostas

No documento entregue ao governo, a entidade fala das incertezas que marcaram o setor da construção civil no início da pandemia, quando as indústrias reduziram seus efetivos e fecharam fábricas, reduzindo substancialmente a oferta de produtos. Em especial os setores de aço e cimento, que têm em seus fornos o grande limitador de produção. Entre as propostas enviadas ao governo está a redução da capacidade ociosa com a reativação dos fornos que estão inoperantes e a limitação da cota de exportação enquanto os fornos não voltarem a operar nos mesmos níveis de março.

Pesquisas

Nos últimos meses, a CBIC realizou duas pesquisas para verificar o que estava ocorrendo em relação ao desabastecimento e ao aumento nos preços dos materiais. A primeira, entre os dias 16 e 21 de julho deste ano, contou com 462 respostas oriundas de construtoras e incorporadoras de 25 estados. A segunda, no início deste mês de setembro, compilou documentos apurados e recebidos das próprias empresas fornecedoras dos materiais.

Por meio das pesquisas, a entidade verificou que durante a pandemia, em especial nos meses de julho e agosto, houve um incremento expressivo nos preços dos materiais, um movimento completamente alheio à realidade inflacionária nacional. Evidências dessa afirmação já são observadas, inclusive, nos indicadores de custos setoriais.

O ‘Índice Nacional de Custos da Construção – Materiais e Equipamentos’, calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, apresentou um aumento de 4,02% no período dos 12 meses encerrados em maio deste ano. Já no período de apenas três meses, entre junho e agosto, a alta registrada no indicador foi de 3,80%.

Clique aqui para baixar o documento entregue à Secretaria de Advocacia da Concorrência.

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