O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho, chamou o governo de Wilson Lima de “quadrilha”, além de afirmar que o chefe do Executivo é “analfabeto”, “ladrão” e “cleptomaníaco”. O episódio aconteceu nesta segunda-feira, dia 15, durante audiência pública sobre a liberação do serviço de distribuição de gás no Amazonas.
Durante a reunião virtual, divulgada no facebook da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Ari Moutinho interrompeu a fala dos representantes da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), que estavam apresentando alguns dados. “Eu confesso que estou sem paciência. Ouvir o dr. René (Levy – diretor-presidente da Cigás) dizer que o Estado é majoritário. Se vender a Cigás por R$ 100 mil, o Estado leva R$ 51 mil ou R$ 17 mil? Fale a verdade. Parou a brincadeira!”
Ainda na reunião, Ari Moutinho se exaltou e disse que “essa molecagem não cabe mais no Amazonas”.
“Esse governo de plantão que está nas páginas nacionais como uma quadrilha, não pode continuar fazendo graça no segmento do gás”, afirmou. “Pare de brincadeira! Esse governo cleptomaníaco, esse chefe de quadrilha, investigado pela PGR, tem que respeitar o povo do Amazonas. Os senhores me desculpem o desabafo, mas conversa fiada não cabe mais”.
O conselheiro Ari Moutinho sugeriu a Aleam a criação de uma CPI para que se investigue a Cigás. “O Tribunal de Contas todo mês cai a arrecadação, o TJAM todo mês cai a arrecadação, o MPAM cai a arrecadação e esses senhores não querem aumentar no Estado do Amazonas dinheiro de royalty, não querem gerar emprego no interior. Essa patifaria tem que acabar”, afirmou. “Essa quadrilha que vendeu o Banco do Estado do Amazonas, que vendeu a Cosama tem as mesmas digitais desses bandidos na Cigás. Basta! O Amazonas não aguenta mais”.
Antes de sair da videoconferência, Ari Moutinho pediu desculpas aos presentes e àqueles que querem investir no Estado do Amazonas. “Me desculpem, porque no Amazonas nós temos uma quadrilha, com sede lá na Bahia. É uma vergonha internacional. Esses bandidos estão matando o povo do Amazonas de fome”, disse. “Tentei ficar calado até onde deu, mas quando vemos uma canalhice, uma patifaria dessa quadrilha que será visitada pela PF, vai entender que basta”.
Veto ao PL
O governador Wilson Lima vetou o Projeto de Lei nº 153/2020 que regulamenta o mercado do gás no Amazonas. O veto ainda não tem data para ser votado dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O projeto é considerado inconstitucional pelo governo. Segundo justificativa, é competência privativa da União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia e, além disso, a Lei Federal nº 11.909/2009 trata sobre o tema.
Além de Ari Moutinho, o conselheiro Mário de Mello chegou a repudiar o veto do governador Wilson Lima. Moutinho afirmou que o governador “de forma desrespeitosa veta e sequer comunicou o Tribunal de Contas.
No início de maio, o TCE enviou aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) cópia do processo que tramita na Corte de Contas do Amazonas que trata sobre possíveis ilegalidades nos benefícios fiscais regulamentados pelo Decreto nº 40.709/19 e denúncias de irregularidades na Cigás.
