*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do g1.
Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal, que pode levar a condenações com penas de prisão.
Os denunciados que devem se tornar réus são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sério Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.
Relator da ação, Moraes foi o primeiro a votar, em um longo voto de 1h50min. Ele defendeu o recebimento da denúncia contra os oito investigados e destacou que Bolsonaro liderou uma estrutura que usou mentiras sobre o sistema eleitoral para instigar o golpe.
Em seguida, o ministro Flávio Dino também votou pelo recebimento da denúncia e afirmou que as defesas não negaram a tentativa de golpe, mas buscaram isentar seus clientes de responsabilidade. Também disse que a materialidade dos crimes está evidente.
O ministro Luiz Fux também votou a favor do recebimento da denúncia, consolidando a maioria. Porém, divergiu dos colegas quanto ao local de julgamento, defendendo que a análise fosse feita pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia classificou os ataques à democracia como parte de uma engrenagem que se estruturou ao longo do tempo e rejeitou qualquer tentativa de minimizar os fatos de 8 de janeiro de 2023.
Último a votar, o ministro Cristiano Zanin também acompanhou os colegas da Primeira Turma do STF e votou para aceitar a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro. Ele destacou que a denúncia não se baseia unicamente na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, mas sim em um conjunto amplo e consistente de provas.
Os oito denunciados passarão à condição de réus. A partir daí, será aberta uma ação penal na qual PGR e defesas poderão apresentar provas e depoimentos.
No final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão.
