*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Nesta quinta-feira (4), a Prefeitura de Manaus entrega mais uma obra com homenagem feita a um membro da família do prefeito David Almeida (Avante). Desta vez, a lembrança é para a sua falecida esposa, Lúcia Almeida, que nomeia o novo mirante no Centro da cidade, zona Sul da capital. Com o custo do Complexo Mirante Lúcia Almeida, já são mais de R$ 154 milhões destinados a obras que homenageiam familiares do prefeito.
O preço da mais nova entrega foi estimado inicialmente em R$ 45,8 milhões, mas sofreu um acréscimo de quase 50% e acabou custando R$ 68,7 milhões aos cofres públicos.
A inauguração do Mirante Lúcia Almeida contará com shows de Vanessa da Mata e Davi Assayag. A atual noiva do prefeito, Izabelle Fontenele, chegou a convidar a população em suas redes sociais para o evento.
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Essa não é a primeira obra que leva o nome da ex-esposa de David Almeida. Em dezembro de 2021, primeiro ano de sua gestão, o prefeito entregou o Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Lúcia Melo Ferreira Almeida, no Novo Aleixo, zona Norte.
Outra obra milionária prometida para este ano é o Parque Encontro das Águas Rosa Almeida, que homenageia a falecida mãe do prefeito, vítima da Covid-19. A ordem de serviço para a construção foi assinada em setembro de 2023, no valor de R$ 79,8 milhões.
O parque localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, contará um mirante para visitação do encontro das águas dos rios Negro e Solimões. O projeto, contratado pela Prefeitura de Manaus em 2005, é assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
O pai do prefeito David Almeida também possui a sua própria homenagem marcada em obra pública. Em fevereiro, a Prefeitura inaugurou a Unidade de Saúde da Família (USF) Benedito Batista de Almeida, localizada no bairro São Francisco, zona Sul.
A USF é considerada uma unidade de saúde de grande porte. Foram investidos R$ 6,1 milhões na obra, construída na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP). Ela é uma memória ao pai do prefeito, que foi líder comunitário, gestor da feira municipal do bairro e servidor do município.
Até um cão de estimação não fugiu das homenagens familiares na gestão de David Almeida. O ‘pet’ de Izabelle Fontenele, chamado Tony, ficou marcado em uma pintura no Parque Alexandra, localizado no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste. O mesmo espaço traz ainda pintura dos cachorros do secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis.
Afronta ao Princípio da Impessoalidade
Essa série de fatos chama atenção para o Princípio da Impessoalidade na Administração Pública, estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal. A lei veda atos e decisões administrativas para fins de promoção pessoal dos agentes públicos, motivadas por sentimentos individuais desvinculados do interesse público.
Em janeiro, o Dia a Dia Notícia publicou a denúncia de contratos milionários na gestão de David para promoção pessoal durante ano eleitoral, dando ênfase ao Mosaico Colorido, localizados nos muros e calçadas, revelando símbolos e expressões não oficiais.
A chamada Lei das Eleições (n° 9.504/97) também proíbe a promoção pessoal na publicidade institucional, “mesmo não contendo nomes, símbolos ou cores que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou agentes públicos, não se revistam do caráter educativo, informativo ou de orientação social”.
Em 2020, um caso similar de personalização da cidade aconteceu em Urucurituba, no interior do Amazonas, quando o prefeito reeleito “Sabugo”, do PT, foi proibido de pintar espaços públicos com as cores vermelhas, que simbolizavam a cor do partido e poderiam trazer benefícios no momento da votação, à época.
Outro caso também aconteceu em 2020, quando a 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo condenou o ex-governador João Doria (PSDB) e o secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares, por conta do programa “Escola Mais Bonita”, que previa a pintura de 40% das instituições da rede estadual nas cores azul e amarelo, símbolo do PSDB.
