*Da Redação Dia a Dia Notícia
Nos últimos cinco anos, entre 2018 a 2022, o Amazonas registrou um aumento de 58% no número de casamentos com menores de 18 anos. O estado possui uma média de 159 casamentos por ano envolvendo menores de idade. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.
O casamento envolvendo menores de idade no Brasil, permitido pela legislação a partir dos 16 anos mediante autorização dos pais, ganhou destaque nas últimas semanas em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, que tem 16 anos.
Em 2019, houve a aprovação da Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
Em 2018, foram registrados um total de 165 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 118 casamentos nesta configuração. No primeiro ano de vigência da nova lei, 2020, o número aumentou para 151, passando para 174 em 2021 e 187 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 43 matrimônios envolvendo menores.
No período de 2018 a março de 2023, foram registrados 28 casamentos onde ambos os cônjuges são menores. Foram realizados 5 em 2022, 3 em 2021, 13 em 2020, 1 em 2019 e 6 em 2018. Nenhum até o momento em 2023.
Também neste período, foram realizados 63 matrimônios onde as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Foram 5 até março deste ano, 15 em 2022, 15 em 2021, 13 em 2020, 7 em 2019 e 8 em 2018.
Ainda neste período foram realizados 767 matrimônios onde os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade. Foram 37 até março deste ano, 166 em 2022, 159 em 2021, 138 em 2020, 111 em 2019 e 156 em 2018.
Já os casamentos homoafetivos totalizaram 11 celebrações envolvendo menores: um em 2023, seis em 2022, um em 2019 e três em 2018. Nos anos de 2020 e 2019 não há registros. Nesta configuração não houve casamentos onde ambos os nubentes eram menores.
