*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O juiz titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fabio César Olintho de Souza, determinou nesta segunda-feira (29) que Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, acusados de atropelar e matar Mirivan Moraes Soares e seu filho de dois anos, Matheus Soares de Oliveira, irão a júri popular por duplo homicídio simples.
O acidente ocorreu em 7 de janeiro de 2023, por volta das 18h, na Rua 40-B (Travessa Búzios), Conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Jean estava “ensinando” sua esposa, Idaliana, a dirigir um Nissan Frontier em via pública. Ao dobrar uma esquina, o carro bateu no meio-fio, subiu na calçada e atingiu Mirivan, que carregava Matheus no colo. Ambos foram arrastados até um muro, onde o carro finalmente parou.
Jean e Idaliana foram denunciados na Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001 pelo promotor de Justiça Vivaldo Castro de Souza, em 28 de fevereiro de 2023, por duplo homicídio simples (com intenção de matar). Após a audiência de instrução e a apresentação dos memoriais, o juiz Fábio César Olintho decidiu levar os réus a júri popular.
Embora ainda caiba recurso à decisão de Pronúncia, o julgamento só poderá ser marcado após o trânsito em julgado.
Nos memoriais, a defesa argumentou que o duplo homicídio seria culposo (sem intenção de matar), mas o juiz Fábio Olintho rejeitou essa tese. Ele afirmou que a Denúncia preenchia todos os requisitos legais do Código de Processo Penal, detalhando o fato, as circunstâncias e o enquadramento legal, com testemunhas e a qualificação correta dos acusados. “O Ministério Público embasou claramente por que seria um caso de homicídio doloso e não culposo, justificando a competência deste Tribunal do Júri”, ressaltou o magistrado.
