*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Nos últimos anos, os bois Caprichoso e Garantido têm defendido os povos indígenas no Festival Folclórico de Parintins. Desta vez, a luta ultrapassou as três noites de apresentação, com as cunhãs Marciele Albuquerque (Caprichoso) e Isabelle Nogueira (Garantido) se manifestando publicamente contra o Marco Temporal.
O Marco Temporal diz que os povos indígenas só podem reivindicar terras ocupadas a partir da data de publicação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Entretanto, a tese ignora o longo histórico de invasões de terras e violência praticada contra os povos originários, resultando na expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição.
Em vídeo nas redes sociais, a cunhã-poranga do Caprichoso, Marciele Albuquerque, destacou que a bancada ruralista do Congresso Nacional está fazendo de tudo para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.° 4/2023, que insere a tese do marco temporal na carta magna, seja aprovada.
“A bancada ruralista do Congresso [Nacionall está tentando mudar a cláusula pétrea da Constituição que assegura o direito originário dos povos indígenas. No ano passado, o STF [Supremo Tribunal Federal] determinou que a tese do Marco Temporal viola a Constituição. Mesmo assim, o Congresso aprovou a Lei n° 14.701, ignorando os vetos do presidente Lula. Agora, eles querem mudar a Constituição para tornar e aplicar uma lei que é ilegal. Demarcar as terras indígenas é a nossa melhor chance de combater e reduzir os efeitos da crise climática”, disse.
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A PEC do Marco Temporal seria colocada em pauta no Senado nesta quarta-feira (10). Porém, a votação foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta de retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e sugeriu aos senadores que sejam aguardados os resultados da comissão da conciliação sobre o tema, proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com representantes da Corte, Congresso, governo e entidades de representação dos indígenas.
Isabelle Nogueira, cunhã-poranga do Garantido, destacou que o Senado quer continuar ignorando a história dos povos originários sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
“A bancada ruralista do Congresso Nacional está tentando mudar a cláusula pétrea da Constituição que assegura o direito originário dos povos indígenas. No ano passado, o STF [Supremo Tribunal Federal] determinou que a tese do Marco Temporal viola a Constituição. Mesmo assim, o Congresso aprovou a Lei n° 14.701, ignorando os vetos do presidente Lula. Agora, eles querem mudar a Constituição para tornar e aplicar uma lei que é ilegal. Demarcar as terras indígenas é a nossa melhor chance de combater e reduzir os efeitos da crise climática”, disse.
A PEC do Marco Temporal seria colocada em pauta no Senado nesta quarta-feira (10). Porém, a votação foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta de retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
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