*Da Redação Dia a Dia Notícia
Um caminhão adesivado com propaganda para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e uma casa com um grafite do rosto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram alvo de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) nesta semana. As duas supostas propagandas irregulares foram denunciadas pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso do caminhão, a Justiça Eleitoral recebeu uma denúncia de um caminhão-pipa nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), no bairro Coroado, estaria cometendo propaganda eleitoral irregular nessa segunda-feira (24/10). A denúncia no sistema Pardal, sob o número AM202209021218263992, afirmava que o veículo “era um verdadeiro ‘outdoor ambulante'”.
“De fato, o veículo objeto da denúncia e da fiscalização de rotina continha material de propaganda eleitoral adesivado (estilo envelopamento), tanto no ‘cavalo’ como em um dos ‘vagões’, com dimensões que extrapolavam sobremaneira as permitidas pela legislação eleitoral”, afirma a nota do TRE-AM.
O veículo foi acompanhado pelos fiscais e abordado na Avenida das Torres, “nas proximidades de um Posto-BR de Combustíveis”. A abordagem foi realizada pela equipe do TRE-AM, ao lado da Polícia Militar do Amazonas e do ManausTrans. O caminhão possuía placa vermelha, ou seja, era permissionário do Poder Público para executar a atividade de transporte de combustível.
Os fiscais flagraram duas infrações eleitorais: a proibição de propaganda eleitoral em veículos que dependam de autorização do Poder Público e a proibição de propaganda através de adesivos plásticos em automóveis que excedam 0,5 metros quadrados. O motorista afirmou que não sabia da irregularidade eleitoral.
“Como solução da ocorrência, e após conversas telefônicas com o proprietário da empresa e do veículo, e tendo esse interlocutor se convencido da irregularidade constatada, decidiu-se pelo recolhimento do veículo até o pátio da empresa localizada em um Posto de Combustível na região da Barreira AM-010 e que, naquele local, funcionários da própria empresa realizassem a retirada do envelopamento, mas apenas do ‘vagão’ que continha ‘Ano 2022’, o rosto e nome de um dos candidatos a Presidente da República, mantendo-se o envelopamento com a arte das bandeiras do Brasil e do Amazonas”, afirma a nota.
Casa com Lula
Nessa terça-feira (25/10), o muro de uma residência na esquina da rua Gurupi, no bairro Redenção, teve a pintura do rosto do ex-presidente Lula retirada por fiscais da Justiça Eleitoral do Amazonas. A denúncia também foi realizada ao aplicativo Pardal.
A casa é conhecida por ter a imagem do ex-presidente na parede externa há muitos anos. Ainda assim, o juiz Ruy Melo, supervisor da propaganda eleitoral do TRE-AM, afirmou que a pintura era vedada pela legislação eleitoral e a metragem não poderia ultrapassar meio metro quadrado.
“[Na casa] estava uma senhora e ela disse que essa pintura já trouxe muitas dores de cabeça pra ela, porque o pessoal passa, xinga, picha, mas a questão é que a propaganda pode até estar há muito tempo por lá, mas ela está dentro do contexto político”, explicou Ruy.
