Exemplares de uma edição da Bíblia com fotografias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram distribuídos, na tarde de 3 de julho do ano passado, em um evento organizado pelo MEC em Salinópolis (PA), cidade a 220 quilômetros de Belém.
O encontro, que reuniu prefeitos e secretários municipais do Estado, contou com a presença do próprio titular da pasta e dos pastores que, segundo o Estadão revelou, pediriam propina em barra de ouro e dinheiro em troca de acesso ao ministro e liberação de verba.
A impressão destaca o “patrocínio” do prefeito de Salinópolis, Carlos Alberto de Sena Filho, o Kaká Sena, do PL, que também teve a imagem estampada entre a contracapa e a folha de rosto. Anfitrião do evento, ele custeou uma tiragem de mil Bíblias, a R$ 70 por cada exemplar, segundo pessoas que participaram do evento. A edição foi feita pela Igreja Ministério Cristo para Todos, um ramo da Assembleia de Deus, que tem uma gráfica em Goiânia. O pastor Gilmar Santos, que comanda a igreja, teve a presença anunciada no encontro como uma “autoridade”, sentando à mesa do palco, ao lado de Milton Ribeiro e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte.
Fotografias oficiais do MEC e vídeos da prefeitura de Salinópolis registraram as Bíblias ainda no plástico nas mãos de convidados e nos assentos vagos.
Na semana passada, o jornal O Globo publicou relatos de prefeitos, que disseram ter recebido pedidos de propina de pastores do gabinete paralelo do MEC, na forma da compra de livros e dinheiro para igrejas em troca de liberação de verbas destinadas à construção de escolas e creches. O Estadão publicou ainda relato de pedido de pagamento de até 1 kg de ouro para garantir o repasse dos recursos.
Após o encontro, o ministro Milton Ribeiro aprovou a construção de uma escola em Salinópolis. Ele firmou um termo de compromisso com a prefeitura no valor de R$ 5,8 milhões, dos quais empenhou, no final de dezembro, R$ 200 mil. Tanto o ministro quanto o prefeito não se pronunciaram sobre a distribuição das Bíblias.
Impessoalidade
Doutor em Direito do Estado pela USP, Igor Tamasauskas disse que o caso das Bíblias com a fotografia de Milton Ribeiro pode caracterizar corrupção e improbidade. “Uma possível imposição de uma ‘doação’ na forma de confecção de Bíblias caracteriza a “vantagem indevida” para o desempenho de uma atividade pública, o que configura corrupção”, ressaltou. “A improbidade decorre disso e também da violação ao princípio da impessoalidade.”
O advogado avalia que a distribuição de Bíblias com foto do ministro em evento do MEC pode ainda configurar violação do artigo 37 da Constituição, que estabelece que a publicidade de atos de órgãos públicos não pode ter nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.
O advogado Cristiano Vilela afirma que a distribuição de itens que caracterizam interesse privado, em evento público, pode configurar uma afronta aos princípios da administração pública: impessoalidade, legalidade e moralidade. Especialista em Direito Público, ele ressalta que o Estado tem de se manter “absolutamente neutro, não podendo discriminar as igrejas, beneficiá-las, ou prejudicá-las” e não deve “se confundir com as preferências religiosas dos seus ocupantes transitórios”.
Na Bíblia distribuída em Salinópolis, há um agradecimento a Milton Ribeiro por ter “construído uma comunhão especial” com o pastor Gilmar Santos e ao prefeito da cidade pelo patrocínio. O texto de apresentação destaca que o ministro e o religioso realizavam seminários em diferentes regiões, levando projetos de melhoria da Educação Básica.
