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Aneel recomenda quebra de contrato entre Amazonas Energia e Grupo Oliveira

*Da Redação Dia a Dia Notícia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (21) encaminhar ao Ministério de Minas e Energia a recomendação da quebra de contrato entre a Amazonas Energia e o Grupo Oliveira, que a controla atualmente. A empresa é de propriedade do empresário Orsine Oliveira, que adquiriu a concessionária após sua privatização em 2018 por meio de um consórcio com o Grupo Atem, que se retirou do negócio.

A recomendação surge após a Aneel indeferir a transferência do controle da Amazonas Energia para a Green Energy Soluções em Energia. A agência reguladora aponta que os documentos apresentados não comprovam a capacidade técnica e econômica da nova empresa para assumir a concessão.

A Amazonas Energia foi autuada pela Aneel em setembro de 2022 devido ao descumprimento de cláusulas contratuais referentes à capacidade de gerir os recursos financeiros e de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. O termo de intimação destaca a persistente geração de caixa negativa e alto endividamento da empresa, com episódios de inadimplência setorial.

Entre as opções apresentadas pela agência, o Grupo Oliveira optou por transferir o controle societário, formalizando o requerimento em 9 de outubro e apresentando a Green Energy como a possível nova controladora.

“Em decorrência da não aprovação do requerimento, cabe a ANEEL conforme legislação setorial encaminhar ao Ministério de Minas e Energia a recomendação para declaração da caducidade do contrato de concessão da Amazonas Energia S.A”, diz a nota.

Até uma decisão final, o Grupo Oliveira tem a obrigação de continuar prestando os serviços de distribuição. A situação abre margem para a reestatização da Amazonas Energia pela Eletrobras.

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