*Da Redação Dia a Dia Notícia
A cantora Ana Castela foi condenada pela Justiça a pagar R$ 2 mil por danos morais a Dalton Oliveira Rodrigues Vieira, após associá-lo, em uma publicação nas redes sociais, ao caso de maus-tratos contra um cavalo ocorrido em Bananal, no interior de São Paulo. A decisão é da Vara Única de Bananal, foi publicada na última segunda-feira, 05, e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Dalton havia pedido R$ 700 mil por danos morais, além de valores referentes a supostos prejuízos financeiros e uma retratação pública. Na ação, ele afirmou que participou da cavalgada relacionada ao episódio e chegou a produzir imagens do animal, mas negou ter cometido ou incentivado qualquer agressão.
O processo teve como origem uma publicação feita pela cantora sobre o caso. Na avaliação da juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, a manifestação de Ana Castela poderia abordar e criticar os maus-tratos, mas ultrapassou esse limite ao apresentar Dalton como participante do crime sem que essa conduta estivesse comprovada.
A decisão destacou que a postagem identificava o homem por nome, fotografia e perfil nas redes sociais, além de classificá-lo como “também um criminoso”.
Participação nas imagens foi considerada pela Justiça
Durante o processo, Dalton relatou que Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, posteriormente condenado pelo caso, pediu que ele gravasse um vídeo para mostrar ao pai as condições em que o cavalo se encontrava.
A Justiça considerou que Dalton teve participação na produção e divulgação das imagens relacionadas ao episódio. Esse envolvimento foi considerado como culpa concorrente e contribuiu para a redução do valor da indenização.
A magistrada, porém, concluiu que a participação na gravação não permitia atribuir a Dalton a prática de um crime que não havia sido comprovada no processo.
Outros pedidos foram rejeitados
Além da indenização por danos morais, Dalton solicitou R$ 39,9 mil por suposta perda de emprego e R$ 21,8 mil relacionados à perda da atividade como motoboy. A Justiça não reconheceu ligação comprovada entre a publicação de Ana Castela e os prejuízos financeiros alegados.
O pedido para que a cantora realizasse uma retratação pública também foi negado. Segundo a decisão, a publicação já não estava disponível no perfil de Ana Castela e uma nova postagem poderia voltar a expor os envolvidos.
A defesa da cantora alegou que o caso já possuía ampla repercussão pública e sustentou que a manifestação estava protegida pela liberdade de expressão e pelo direito de crítica. Também contestou a existência de relação entre a publicação e os prejuízos financeiros apontados pelo autor da ação.
Caso do cavalo
O episódio ocorreu em agosto de 2025, após uma cavalgada na zona rural de Bananal. O animal percorreu aproximadamente 14 quilômetros, passou mal e caiu.
Conforme apontado pela perícia, o cavalo ainda estava vivo quando teve as quatro patas mutiladas com um facão. Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz foi condenado a 11 meses e 18 dias de detenção, inicialmente em regime semiaberto, além de 34 dias-multa, pelo crime de maus-tratos.
Andrey admitiu ter feito a mutilação, mas afirmou que o animal já estava morto. A Justiça, contudo, considerou que houve duas situações de maus-tratos: o esforço físico excessivo durante a cavalgada e a mutilação do cavalo enquanto ele ainda estava vivo.
A condenação de Ana Castela por danos morais é de primeira instância e ainda cabe recurso.
