*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Amazonas é o primeiro estado brasileiro a receber uma capacitação voltada à atuação das Defensorias Públicas na promoção dos direitos da população em situação de rua e de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A formação começou nesta segunda-feira, 17, em Manaus, e será encerrada nesta terça, 18, com uma ação de atendimento no Centro de Convivência Magdalena Arce Daou, na avenida Brasil, bairro Santo Antônio. A iniciativa ocorre na semana do ‘Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua’, celebrado em 19 de agosto.
A formação é promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), com apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP). A programação reúne palestras, troca de experiências e atividades práticas para qualificar a atuação das Defensorias diante das vulnerabilidades enfrentadas por pessoas em situação de rua e catadores.
Para o 1º subdefensor público do Amazonas, Helom Nunes, a iniciativa deve contribuir para o aprimoramento dos serviços oferecidos pela instituição.
“Estamos felizes em integrar essa formação, que ampliará os conhecimentos dos nossos defensores e do corpo técnico para melhorar os serviços prestados”, afirmou.
A capacitação será encerrada nesta terça-feira, 18, com uma ação de atendimento no Centro de Convivência Magdalena Arce Daou. Durante a atividade, pessoas em situação de rua poderão buscar atendimento tanto na DPU quanto na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que farão o encaminhamento conforme a competência de cada instituição.
A DPU atua em demandas relacionadas a órgãos e serviços federais, como INSS, Caixa Econômica Federal e universidades e institutos federais. Já a DPE-AM atende questões de competência estadual, incluindo família, moradia, registro civil, consumidor e violência contra a mulher.
Segundo o diretor-geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), defensor público Diego de Oliveira Silva, a proposta é evitar que a população atendida precise retornar em outro momento para ter acesso ao serviço.
“A ideia é que o atendimento seja assertivo e célere, evitando que as pessoas em situação de rua precisem voltar em outro momento, porque normalmente não voltam por uma série de dificuldades econômicas e sociais”, declarou.
A defensora pública Stefanie Sobral destacou a necessidade de levar os serviços até esse público.
“Precisamos chegar até essa população e não esperar que venham até nós, porque é uma população hipervulnerável, por não ter conhecimento sobre o que a Defensoria pode fazer por ela nem sobre quais são os direitos que possui”, afirmou.
A iniciativa faz parte de uma agenda nacional de formação que passará por outras sete capitais. Após Manaus, a capacitação será realizada em Belém, em 31 de agosto; Fortaleza, em 14 de setembro; Rio de Janeiro, em 28 de setembro; Porto Alegre, em 19 de outubro; Curitiba, em 27 de outubro; Goiânia, em 09 de novembro; e Brasília, em 26 de novembro.
Além de qualificar a atuação das Defensorias, a capacitação também poderá contribuir para a Estratégia de Articulação Institucional para Pessoas em Situação de Rua na Política sobre Drogas, que está em construção pela Senad/MJ-SP.
Os resultados da iniciativa devem fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção de direitos e à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
*Com informações da assessoria
