*Da Redação Dia a Dia Notícia
Durante todo o ano de 2023, o Amazonas não teve registros de denúncias de intolerância religiosa, aponta a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O dia 21 de janeiro é marcado como o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635, de 2007.
A data busca mobilizar a sociedade em defesa da diversidade de crenças e contra o preconceito. No Amazonas, a Gerência de Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa (GPIR) da Sejusc é responsável por monitorar, orientar e fiscalizar ocorrências relacionadas à intolerância religiosa. Essas demandas são encaminhadas até os órgãos competentes para a resolução dos casos.
A intolerância religiosa é crime previsto no artigo 208 do Código Penal Brasileiro (CPB), com punições que vão de um mês a um ano de detenção ou multa. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso VI, garante a liberdade religiosa para aqueles que residem em território nacional, sendo eles católicos, evangélicos, umbandistas, espíritas ou seguidores de qualquer outra religião.
Segundo dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram recebidos 4.292 casos de racismo ou intolerância religiosa no ano passado.
A data
A data foi criada em homenagem a Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda (Mãe de Santo), que teve sua casa e terreiro invadidos por um grupo de outra religião. Gildásia sofreu os impactos da intolerância religiosa, enfrentando calúnias, perseguições e agressões físicas e verbais. O agravamento de seus problemas de saúde, resultado dessas agressões, levou ao falecimento de Gildásia em 21 de janeiro de 2000.
