A alta no preço dos combustíveis não tem relação com a alteração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado do Amazonas, conforme informou o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O governador Wilson Lima (PSC) também confirmou que não haverá aumento no ICMS sobre a gasolina e diesel.
“Não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis. Importante frisar que a variação nos preços dos combustíveis não tem relação com os impostos, mas sim, com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional”, esclareceu o secretário de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alex Del Giglio.
O ComSefaz também informou ao site O PODER, que reafirma sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional.
Wilson Lima informou, nesta quarta-feira (17), pelo Twitter, que usa de má-fé quem diz que o governo vai aumentar impostos. “Não há a menor possibilidade de aumentar ICMS sobre os combustíveis. Não admitirei qualquer medida que penalize nosso povo, especialmente nesse momento tão difícil”, disse.
No plenário Ruy Araújo, ainda nesta quarta, o deputado estadual Saullo Viana (PTB) trouxe um indicativo para ser encaminhado ao Poder Executivo, onde seja feito um estudo da questão de uma possível redução do ICMS.
“O aumento da gasolina, aumento do óleo diesel, esse aumento chegou na cidade de Manaus e no interior também de forma muito dura, do valor cobrado aqui no Amazonas. Estou fazendo um indicativo para fazer um estudo levando e considerando, principalmente, a crise econômica”, falou o parlamentar.
Petrobras
Em nota, a Petrobras informou que o alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras.
Pesquisa
Segundo pesquisa da Globalpetrolprices.com abrangendo 167 países, o preço médio da gasolina ao consumidor final no Brasil está 17% inferior à média global e ocupa a 56ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados em 111 países.
Para o diesel, em uma amostragem de 166 países, o preço final no Brasil está 28% inferior à média global e ocupa a 43ª posição do ranking, ou seja, inferior a 123 países. Em ambos os casos, os preços médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Chile, Argentina, Peru, Canadá, Alemanha, França e Itália.
