*Da Redação Dia a Dia Notícia
Aliados do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), têm incentivado o deputado federal a desobedecer a liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes ao vice-presidente da casa, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM). Membos da base do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam derrubar Ramos do posto com o argumento de que ele foi eleito quando estava no PL, do qual saiu após a entrada de Bolsonaro, e que o cargo pertence ao partido e não ao parlamentar.
Caso ignore a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arthur Lira poderá iniciar um novo atrito entre o Legislativo e o Judiciário. A relação dos dois poderes está estremecida desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a cassação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e sua inelegibilidade. Lira recorreu da decisão e afirmou que somente o Legislativo pode decidir sobre questões referentes ao mandato.
O presidente da Câmara ainda pode se complicar por outro motivo. Caso ignore a decisão, poderá incorrer no crime de desobediência a uma ordem judicial.
Artilharia pesada
A enfática oposição de Marcelo Ramos ao presidente Jair Bolsonaro fez com que o deputado virasse alvo dos aliados do chefe do executivo em Brasília e no Amazonas. Após a entrada de Bolsonaro no Partido Liberal, Marcelo Ramos migrou para o Partido Social Democrático, do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Como vice da Câmara, Ramos assume o cargo de presidente na ausência de Arthur Lira. Sua proximiade com Lula (PT) e oposição sistemática a Bolsonaro fez o presidente articular sua queda do posto. A posição foi defendida pelo coronel Alfredo Menezes (PL), pré-candidato ao Senado pelo Amazonas e principal aliado do presidente no estado. O próprio chefe do executivo afirmou em sua live semanal que pediu ao PL para destiuir Marcelo Ramos.
O deputado recorreu ao TSE e conseguiu uma liminar no final do mês de abril para se manter na vice-presidência. Contudo, a decisão de ir diretamente à Justiça Eleitoral sem antes negociar com seus pares criou um clima ruim na Câmara e anulou qualquer possibilidade de negociação. O ministro ainda irá analisar um recurso impetrado por Arthur Lira contra a liminar.
Em live, Bolsonaro afirma que Marcelo Ramos deveria perder o cargo de vice na Câmara
Partido de Bolsonaro tenta tirar Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara
Do nosso jeito
Caso Moraes não atenda ao recurso do presidente da Câmara, líderes aliados de Lira defendem que ele não acate a decisão de Moraes. Segundo os parlamentares, o Judiciário não tem competência para intervir numa situação interna da casa e que o problema deve ser resolvido com as regras internas da Câmara Federal, mesmo argumento usado para salvar o mandato de Daniel Silveira.
Os deputados se apoiam no próprio regimento interno, que determina que um parlamentar perde seu cargo na Mesa Diretora ao mudar de partido. O caso é semelhante ao das deputadas Marília Arraes, que trocou o PT pelo Solidariedade, e Rose Modesto, que trocou o PSDB pelo União Brasil.
Por outro lado, Marcelo Ramos se defende utilizando uma decisão da própria Câmara em 2016, então presidida pelo ex-deputado Eduardo Cunha. Na época, respondendo um questionamento sobre a mudança partidária, Cunha decidiu que o termo “legenda partidária” pode ser interpretado também como “partido ou bloco parlamentar”. A eleição que levou Marcelo à vice-presidência na chapa de Arthur Lira tinha o PL e o PSD no mesmo bloco, portanto ele poderia manter seu cargo se trocasse para uma legenda do mesmo bloco que o elegeu.
