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Ação que pode trocar 49 deputados federais volta à pauta do STF nesta quinta-feira (8)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
*Da Redação Dia a Dia Notícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode mudar a configuração da Câmara dos Deputados. A ação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Podemos trata da distribuição das vagas das sobras eleitorais. A estimativa é que pelo menos 49 deputados podem ser alterados, sendo que a bancada mais afetada seria a do Amapá.

A ação gerou irritação no presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que considera o ato uma interferência e uma modificação de regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Outro alvo da raiva do deputado é o senador David Alcolumbre (União-AP), apontado como lobista da ADI na Suprema Corte. Pelo menos quatro aliados do senador seriam beneficiados com a ação.

Cascata

Caso o STF decida em favor da ADI, não somente a Câmara como também as Assembleias Legislativas dos estados podem ser afetadas pela mudança. Atualmente, somente partidos que atinjam 80% do quociente eleitoral e candidatos com pelo menos 20% do quociente podem participar da fase de sobras. O PSB e o Podemos pedem que todos os partidos possam dividir as sobras eleitorais, sem levar em conta a regra aprovada em 2022.

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