Nos anos de 2018 e 2019, 197 crianças e adolescentes foram adotados na cidade de Manaus em processos intermediados pelo Poder Judiciário Estadual. O balanço estatístico foi realizado pelo Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e divulgado nesta segunda-feira (25), no qual é comemorado o Dia Nacional da Adoção.
Conforme o levantamento, 87 crianças/adolescentes foram adotados no ano de 2018 e 110 no ano de 2019.
As adoções, com o devido respaldo do Poder Judiciário Estadual, referem-se a processos nas modalidades de adoção unilateral; a partir do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e também na modalidade adoção por afetividade.
Em todas as modalidades, os processos são analisados e autorizados pelo Poder Judiciário e, no caso do Amazonas, pelo Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC).
Conforme o balanço estatístico, no ano de 2018, das 87 adoções registradas, 18 se deram na modalidade unilateral (quando o cônjuge da genitora ou genitor ingressa com o processo); 50 na modalidade adoção por afetividade (quando familiares ou pessoas com vínculos não consanguíneos com a criança ou o adolescente ingressam com o pedido) e 19 por meio do Cadastro Nacional de Adoção/CNA (quando pessoas interessadas se dispõem a adotar crianças e adolescentes igualmente cadastrados)
Já no ano de 2019, 21 se deram na modalidade unilateral; 53 na modalidade adoção por afetividade e 36 pelo Cadastro Nacional de Adoção.
Em todas as três modalidades, os profissionais do JIJC acompanham o processo e avaliam os perfis psicológico, social e legal da pessoa que se apresenta como pretendente a adotar uma criança ou adolescente. A partir da análise, em caso de aprovação, os pretendentes recebem instruções e são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, até vir a serem habilitados.
De acordo com a titular do JIJC, juíza Rebeca de Mendonça Lima, os índices regionais de adoção são crescentes, todavia, há desafios a serem superados. “O maior deles é a adoção de crianças/adolescentes cujos perfis são de difícil inserção familiar, sendo estas: as adoções tardias, ou seja, de crianças ou adolescentes com idade superior a quatro anos de idade; os grupos de irmãos – recomenda-se que estes sejam adotados juntos – e de crianças/adolescentes que apresentam algum tipo de deficiência”, informou a magistrada.
Projetos
Segundo a juíza Rebeca de Mendonça Lima, a Justiça Estadual procura fazer um trabalho reforçado para impulsionar a adoção destas crianças/adolescentes que fazem parte deste grupo de difícil inserção familiar e uma das ações principais é o projeto “Encontrar Alguém”, com o qual a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) e o Juizado da Infância e da Juventude Cível procuram divulgar, de forma responsável, os perfis destas crianças/adolescentes que pleiteiam a reinserção no seio familiar. “É uma estratégia de ‘busca ativa’ de famílias para crianças de difícil colocação em famílias substitutas e por meio dele, divulgamos, de forma responsável, imagens (fotográficas ou por vídeo) e informações sobre crianças/adolescentes inseridos no Cadastro Nacional de Adoção e que não tinham perspectivas reais de adoção”, explicou a juíza Rebeca de Mendonça Lima.
Conforme a magistrada, o projeto “Encontrar Alguém” já intermediou 18 adoções, desde sua implantação, no primeiro semestre de 2018.
Outro projeto de grande impacto é o “Acolhendo Vidas”. Desenvolvido pelo JIJC, a iniciativa é uma ação interventiva operacional junto às mulheres que, no período de gravidez ou pós-parto, intentam entregar seus filhos em adoção. O projeto consolida o processo por meio de escuta social e orienta gestantes e mães a decidir de forma segura e sigilosa a entrega de seu filho em adoção ou manutenção no convívio com a família natural, de forma responsável e zelando pelo seu integral desenvolvimento.
Conforme a juíza Rebeca de Mendonça Lima, a prática do abandono de crianças recém-nascidas está em total desacordo com a legislação, no entanto, é uma realidade. “Realidade esta que motivou a implementação do projeto “Acolhendo Vidas”, visto a premente necessidade de regulamentar procedimentos, envolvendo a rede de atenção maternoinfantil, o esclarecimento e a conscientização das gestantes e da sociedade em geral acerca desta problemática que pode culminar com a geração de ação criminal”, informou a juíza.
Segundo a magistrada, entre os anos de 2013 e 2020, em Manaus, 82 mulheres já foram atendidas pelo projeto “Acolhendo Vidas” e 24 processos de adoção se deram mediante a atuação do projeto.
Gesto de amor
Em Manaus, dentre os diversos exemplos de pessoas que optaram pela adoção está o do casal Raí Rodrigues e Edines Oliveira, que adotou o adolescente Alexandre da Silva, hoje com 12 anos de idade. Para o casal, a família ficou completa com a chegada de Alexandre e a adoção é, antes de tudo, um gesto concreto de amor.
Alexandre é portador de deficiência física e mental e por alguns anos esteve aos cuidados do Abrigo Moacyr Alves, um dos dez abrigos de acolhimento na cidade de Manaus.
Raí Rodrigues, pai adotivo de Alexandre, trabalhou como cuidador no abrigo e conta que foi lá que surgiu o amor por Alexandre. “No meu trabalho de cuidador, ele me chamava de pai e a cada dia passei a gostar e amá-lo cada dia mais e mesmo deixando de atuar como cuidador no abrigo, a saudade só aumentava. Foi quando passei a ter mais contato com a Edines (hoje minha companheira) que já era ‘mãe do coração’ de Alexandre. Passamos a conviver juntos, ela tomou a decisão de adotá-lo, e com muito orgulho estive inserido no mesmo processo de adoção, como pai adotivo”, contou Raí.
A mãe adotiva de Alexandre, Edines Oliveira, destacou que a família ficou completa com a vinda de Alexandre. “Nossa vida mudou bastante, e mudou para melhor. O Raí já tinha um filho e a chegada do Alexandre complementou nossa família, trazendo mais alegria para cada um de nós”, afirmou Edines, lembrando que a adoção não é um gesto de caridade, mas nela reside a essência do amor, que é o que caracteriza a família.
Na semana em que se comemora o “Dia Nacional da Adoção”, celebrado em 25 de maio, a juíza Rebeca de Mendonça Lima reforçou as palavras da família de Alexandre ao lembrar que a adoção é um gesto concreto de amor. “Não se trata de caridade, mas um gesto de amor e àquelas pessoas que estejam motivadas a praticar este gesto concreto de amor, lembramos que temos muitas crianças e adolescentes em Manaus que vivem em abrigos, precisando do carinho e dos cuidados de uma nova família”, citou a magistrada.
Aos interessados, a juíza Rebeca de Mendonça Lima indicou que para ser pai ou mãe adotiva, basta ter idade igual ou superior a 18 anos, independente de seu estado civil.
Todas as informações sobre como habilitar-se para ser um pai ou mãe adotiva podem ser obtidas junto ao Juizado da Infância e Juventude Cível, pelo telefone de contato: (92) 3303-5080 ou ainda pelo e-mail: [email protected]
Estatísticas de Adoção em Manaus:
Ano Quantitativo de Crianças/Adolescentes adotados
2015 85
2016 126
2017 81
2018 87
2019 110
