Durante vistorias realizadas pelos agentes da Central Integrada de Fiscalização (CIF), 10 estabelecimentos foram autuados nas zonas Norte, Sul, Centro-Sul e Oeste de Manaus, entre a noite da sexta-feira (27) e a madrugada de hoje (29). Ao todo, foram fiscalizados 12 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de shows.
O secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), general Carlos Alberto Mansur, ressaltou a importância das fiscalizações e reforçou o efetivo da CIF.
“O trabalho da Central Integrada é importantíssimo para fazer cumprir o decreto do governador. E, por meio desse trabalho, que já dura mais de um ano, a pandemia reduziu no nosso estado e conseguimos salvar muitas vidas”, enfatizou o general.
No sábado (28), o Axerito, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul, foi autuado e interditado pelos fiscais da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus) por aglomeração. Os fiscais verificaram ainda que havia mais de três músicos no palco e que o consumo de bebida alcoólica estava sendo feito na pista de dança.
O Sensation Gastropub, localizado no bairro Flores, também na zona centro-sul, foi autuado pela Visa Manaus por distanciamento insuficiente e consumo de bebida em pé. O local também foi notificado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) por não possuir alvará de funcionamento.
O fiscal sanitário Augusto Júnior, da Visa Manaus, enfatizou que os donos dos estabelecimentos confundiram a flexibilização do novo decreto e acabaram superlotando os locais, além de descumprirem os protocolos sanitários.
“O decreto diz que restaurantes, lanchonetes e similares podem funcionar com capacidade máxima de ocupação em 75%, mas só é válido para os estabelecimentos que possuem um grande espaço. Se o espaço for pequeno, não terá como aumentar a capacidade de pessoas. Além do espaço, é preciso continuar respeitando as medidas sanitárias”, explicou o fiscal.
Ainda de acordo com o fiscal, os agentes estão vistoriando a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação, medida estipulada no decreto governamental que passou a valer desde o dia 23 deste mês.
“Para poder auditar o estabelecimento, precisamos abordar o cliente de forma educada e cordial e perguntar se ele trouxe a carteira de vacinação. Ela pode ser apresentada de forma física ou através do aparelho celular, podendo baixar o aplicativo do SUS. Todos os clientes que abordamos apresentaram a carteira com pelo menos a primeira dose”, finalizou.
Ação conjunta
A CIF, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), conta com apoio das polícias Civil e Militar, CBMAM, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).
Denúncias
Delações referentes a estabelecimentos comerciais ou festas clandestinas, que descumprem decreto governamental ou apresentem outras irregularidades, podem ser feitas ao 190 ou ao 181, o disque-denúncia da SSP-AM.