Os cidadãos que buscam encontrar pela internet o novo decreto de enfrentamento da pandemia no Amazonas, com todas as regras de circulação de pessoas e funcionamento dos estabelecimentos, podem acessar a terceira edição, Vol. III, do Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19, uma publicação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA).
Nela, o cidadão pode consultar e fazer download da versão mais recente e das anteriores das medidas de enfrentamento da Covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), no Amazonas. Leis, decretos e outros atos oficiais do Governo do Amazonas já publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) disponíveis em poucos cliques na tela do computador, celular ou tablet.
O decreto mais atual, de nº 44.442, começou a valer a partir da última segunda-feira (23) e também já está “no ar”. A nova medida, válida por 15 dias, define, com base na reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19, as novas regras para funcionamento de flutuantes, bares e restaurantes, feiras e mercados, eventos sociais, hotéis e pousadas, e também estabelece a obrigatoriedade de apresentar comprovante da vacinação para acessar esses locais.
Compêndio de Normas
A junção de todos os atos do Governo do Amazonas de enfrentamento do novo coronavírus num único lugar, isto é, num compêndio, vem acontecendo desde o início da pandemia, em março de 2020. Desde então, o Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19 já ganhou três edições e vários volumes, todos já disponíveis no site da Imprensa Oficial, no endereço imprensaoficial.am.gov.br:
• 1ª Edição – 16 de março a 13 de maio de 2020
• 2ª Edição – 16 de março de 2020 a 4 de janeiro de 2021
• 3ª Edição Vol. I – 4 de janeiro a 31 de março de 2021
• 3ª Edição Vol. II – 6 de abril a 30 de junho 2021
• 3ª Edição Vol. III – 1º de julho a 24 de agosto de 2021 (em atualização)
Videotutorial
Um videotutorial está disponível no YouTube da Imprensa Oficial ensinando como acessar o Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19. Basta seguir o passo a passo abaixo para localizar e compartilhar pela internet as leis, decretos e outros atos oficiais do Amazonas de enfrentamento da SARS-CoV-2:
1) Acesse o site imprensaoficial.am.gov.br
2) Clique no banner “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19”
3) Escolha e clique na edição e volume desejado para leitura ou download
Depois de selecionar a versão para navegar, é só usar o sumário e as paginações para encontrar o ato oficial desejado. Todo o conteúdo é organizado como num livro e distribuído cronologicamente para facilitar a pesquisa e a consulta.
