O secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, classificou como leviana a associação de índices de cobertura da Atenção Básica ao quantitativo de óbitos por Covid-19 ocorridos em Manaus, em comparação com os números do interior do Estado. A reação foi feita nesta quinta-feira, 21/5, após divulgação, pelo secretário de Atenção Especializada do Interior, da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Cassio Roberto Espírito Santo, de análise dos resultados de mortes pela doença na capital e no interior do Amazonas.
“É preciso considerar que o indicador de cobertura da Atenção Básica é um percentual meramente quantitativo, uma função cuja principal variável é o número de recursos humanos, médicos, enfermeiros, agente comunitários de saúde e técnicos de enfermagem, entre outros. O que precisa ser realmente analisado são os aspectos da qualidade do atendimento da Atenção Básica. É um erro grave associar as mortes ao indicador de Atenção Básica. Se compararmos Manaus com outras capitais, o que é o mais comparável, superamos cidades desenvolvidas como Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador, Belém, só para citar algumas”, assegurou Magaldi. “Basta comparar o número de mortes observado em países desenvolvidos, com indicadores de riqueza e desenvolvimento econômico muito superiores aos do Amazonas e do Brasil”, ressaltou.
Segundo o secretário da Semsa, não só Manaus, mas todos os municípios do interior, esperam por ações práticas, políticas públicas viáveis para melhorar a situação da saúde no Estado, e que esse tipo de afirmação pode ter explicação em outros objetivos. “É possível que o governo esteja usando, equivocadamente, esse dado para iniciar a abertura do comércio e das outras atividades. Sabemos que a principal forma de evitar a contaminação pelo novo coronavírus é o isolamento social e não a cobertura da Atenção Básica”, alertou.
Atenção Básica em Manaus
Os dados de cobertura da Atenção Básica em Manaus estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, o e-Gestor de Informação da Atenção Básica, no qual é possível ter acesso aos Relatórios Públicos dos Sistemas da Atenção Básica de todo o país, e apontam que a Prefeitura de Manaus, até novembro de 2019, registrava percentual de cobertura da Atenção Básica de 51,5%.
A Prefeitura de Manaus tem projetos para aumentar a cobertura da atenção básica e muitos deles já vinham sendo implementados antes do início da pandemia. Com isso, a saúde no município registra um crescimento que coloca a cidade na frente do Rio de Janeiro (51,26%), Curitiba (48,56%) e Salvador (39%), sendo a segunda capital do país que mais cresceu em cobertura – 5,71% em 11 meses – ficando atrás apenas de Florianópolis (8,2%). “É isso que se espera do gestor, não análises equivocadas e superficiais como as apresentadas”, apontou o secretário.
Magaldi disse ainda que esse percentual, parcial, é resultado de estratégias que a administração do prefeito Arthur Virgílio Neto vem adotando, a fim de possibilitar o acesso da população aos serviços básicos de saúde que são de responsabilidade do município, como a criação da Escola de Saúde Pública (Esap), que atua no âmbito da especialização em Saúde Pública e Programa de Residência Médica de Família e Comunidade. A Esap contribui tanto para o incremento da cobertura da Atenção Primária à Saúde quanto para a qualificação dos profissionais para atuação nesses serviços.
Para 2020, a administração do município estima uma elevação ainda maior desse patamar, porque já tem em andamento processo para a realização de concurso público; a inauguração de quatro Unidades Básicas de Saúde Móveis, que estão atendendo as necessidades e prioridades em saúde dos cidadãos, que residem em áreas de expansão da cidade e/ou de vulnerabilidade social, que considera as dimensões epidemiológica, demográfica e socioeconômica; além da inauguração de novas unidades de saúde, como a Clínica da Família Carmen Nicolau, já em funcionamento.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ressalta que entre os anos de 2013 e 2019, houve oscilações na cobertura da Atenção Primária, em decorrência de fatores que independeram da gestão. A demissão, sem aviso prévio, de 232 profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), que atuavam em 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Semsa, no final do mês de maio de 2019 e a cessão de 40 médicos do município para instituições de saúde do Estado contribuíram para que houvesse uma redução na cobertura em Manaus.
“Vale lembrar que a cobertura apresentou um declínio porque o governo federal, desde janeiro de 2019, não preencheu as vagas de Manaus do Programa Mais Médicos para o Brasil. Apenas em abril de 2020, com o aumento da pandemia, autorizou novo edital pra Manaus”, lembrou o secretário.
