O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta sexta-feira (6), sem dizer a quem se referia, que “parte” do Supremo Tribunal Federal (STF) quer “a volta da corrupção e da impunidade”.
A declaração foi feita durante almoço com empresários em Joinville (SC). Na ocasião, Bolsonaro estava defendendo a implementação do voto impresso.
“O que parte do nosso querido Supremo Tribunal Federal quer? É a volta da corrupção e da impunidade”, disse o presidente, fazendo questão de sublinhar que não estava atacando a Corte como um todo.
“Não estou atacando o Supremo Tribunal Federal. Longe disso. O que menos existe, parece, é harmonia. Nunca proferi uma só palavra, tive um só ato, uma só posição fora das quatro linhas da Constituição. Eu quero é governar, continuar lutando para que nosso país e nosso povo tenham dias melhores” prosseguiu.
Recentemente, Bolsonaro tem intensificado ataques direcionados a Luís Roberto Barroso e ao atual sistema eleitoral, e prega que as urnas eletrônicas permitem fraude.
O titular do Palácio do Planalto é defensor do voto impresso e já afirmou, em tom de ameaça, que, caso o modelo não seja implementado no pleito do próximo ano, é possível que não haja eleição.
Na semana passada, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente do país alegou haver “fortes indícios” de que as urnas eletrônicas foram fraudadas nas últimas eleições. Na ocasião, apenas requentou denúncias já desmentidas e admitiu não ter provas para confirmar as acusações.
PEC do voto impresso
Em maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial para discutir a PEC do voto impresso.
O colegiado é responsável por analisar o mérito do texto. Se aprovada, a matéria segue para votação no plenário da Câmara. Sob a autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), a PEC teve a constitucionalidade aprovada, em dezembro de 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa do aval de 308 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovado, o novo dispositivo legal será analisado pelos senadores.
A proposta prevê a inclusão de um artigo na Constituição Federal para que, “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.
Nessa quinta (5), a comissão especial rejeitou, por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR).
O colegiado deve se reunir nesta sexta para votar um outro parecer, contrário à proposta, já que o relatório original foi rejeitado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, pode enviar este relatório ao plenário para votação.
*As informações são do Metrópoles
