A instalação de duas novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foi motivo de intenso debate entre os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (6). Eles discutiram sobre as propostas do deputado Delegado Péricles (PSL), para investigar a falta de oxigênio no Amazonas, e do deputado Dermilson Chagas (Podemos), apresentada anteriormente, tendo como objeto uma investigação mais ampla das ações do governo estadual durante a pandemia.
Delegado Péricles propôs, na manhã de hoje, a instalação da CPI da Asfixia, que de acordo com o parlamentar visa investigar de forma mais específica a falta de oxigênio na rede de saúde do Estado em janeiro deste ano, viabilizando de forma efetiva a responsabilização dos culpados pelo caos que resultou em centenas de mortes.
Falando pelo Podemos, o deputado Wilker Barreto disse que a apresentação de novo requerimento era “um absurdo”. Em seguida, listou as linhas de investigação indicadas no requerimento anterior, a CPI da Pandemia, proposta por Dermilson.
“Contrato do aluguel do hospital Nilton Lins, omissão e negligência administrativa quanto à abertura de novos leitos, falta de transparência sobre os gastos com o enfrentamento da pandemia, gastos com publicidade em detrimento da Saúde… isso tudo não é fato concreto?” questionou Barreto.
“Quanto mais CPIs melhor, nosso papel é investigar o Executivo, mas com fato determinado e concreto”, defendeu o deputado Delegado Péricles, em aparte, dispondo-se a adicionar no pedido de CPI os contratos do governo estadual, praticados durante a pandemia. No final, ficou acordado que os dois pedidos serão equilibrados para que sejam investigados os contratos de março de 2020 até os dias atuais.
Péricles afirmou que os requisitos básicos do pedido de Dermilson se configuram genéricos e por isso apresentou um outro pedido, com o fato determinado da falta de oxigênio. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV) disse que toda a população sabe o quanto a CPI da Saúde (ocorrida em 2020) contribuiu para as operações da Polícia Federal e todo o seu desdobramento posterior.
Serafim Corrêa (PSB) comunicou que ele e o deputado Sinésio Campos (PT) assinaram o pedido de CPI do deputado Péricles, e lembrou que Manaus passou por um momento tenebroso de experimentação científica por conta da teoria da imunidade de rebanho em janeiro do ano passado.
“O objetivo de qualquer CPI deve ser dar uma resposta sobre quem são os responsáveis pela morte de milhares de pessoas no Amazonas. Temos a CPI proposta pelo deputado Dermilson que pretende investigar vários pontos e temos a proposta pelo deputado Péricles que pretende investigar a crise do oxigênio”, afirmou.
Sinésio Campos esclareceu que assinou o pedido de CPI do deputado Péricles por entender que a crise do oxigênio é o fato gerador específico. “A sociedade quer resposta às mais de 13 mil vidas que se foram, precisamos investigar esse experimento que houve no Amazonas”, concluiu.
CPI da Pandemia tem 7 assinaturas
A CPI da Pandemia foi proposta pelos deputados Dermilson Chagas, Wilker Barreto e Delegado Péricles e foi protocolada no dia 17 de março de 2021. Ao todo, o requerimento para abertura da CPI conta com sete assinaturas: Dermilson Chagas, Wilker Barreto, Delegado Péricles, Nejmi Aziz (PSD), Ricardo Nicolau (PSD), Roberto Cidade e Fausto Júnior (MDB).
O deputado Dermilson Chagas afirmou que o objetivo da CPI é investigar diversas irregularidades no Governo do Amazonas que não foram alvo de análise da CPI da Saúde realizada no ano passado pela Aleam e que apurou várias falhas do Executivo estadual na condução das ações do governo referentes ao combate à pandemia e outras situações irregulares.