O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou nesta terça-feira, 29, a suspensão do contrato para a compra da vacina indiana Covaxin. O governo federal assinou em fevereiro um acordo para a importação de 20 milhões de doses do imunizante, que entrou na mira da CPI da Covid.
“Tenho trabalhado em parceria com o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União e, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato, para que análises mais aprofundadas sejam feitas”, disse Queiroga em entrevista coletiva.
Segundo ele, o ministério fará “uma apuração administrativa para verificar todos os aspectos da temática”.
Wagner Rosário participou da coletiva ao lado de Queiroga e lançou dúvidas sobre as acusações de fraude nas tratativas pela Covaxin, feitas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF). O ministro da CGU disse que a suspensão é “uma medida preventiva” e que a “possível irregularidade não foi bem explicada pelo denunciante”.
“Abrimos uma investigação preliminar, uma auditoria específica em relação ao contrato. O tempo de suspensão vai durar tão somente o prazo da apuração. Botamos a equipe para fazer uma apuração célere e esperamos em não mais de dez dias já ter uma resposta dessa análise”, acrescentou Rosário.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a medida “não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante”.
O deputado Luis Miranda, que depôs à CPI da Covid na última sexta-feira, 25, disse ter informado pessoalmente Jair Bolsonaro sobre os indícios de fraude. Segundo o parlamentar, o presidente da República mencionou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, ao ser comunicado sobre o possível ato de corrupção.
Nesta terça, no início da sessão da CPI, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, pediu a palavra para afirmar que Bolsonaro, ao ser informado por Miranda, teria alertado o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O general, então, teria dado início a um processo de averiguação interna.
“Diante do encontro relatado pelo deputado federal Luis Miranda, o presidente da República entrou em contato com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em 22 de março de 21, segunda-feira, a fim de solicitar a realização de uma apuração preliminar acerca dos fatos relatados. Ato contínuo, após a ordem do presidente da República, o ministro determinou que o então secretário-executivo, Elcio Franco, realizasse uma verificação prévia dos indícios de irregularidades, ilicitudes apontados”, disse Bezerra.
“Compete destacar que o secretário-executivo foi responsável pela negociação, contratação e aquisição até 20 de março de 2021 de todas as vacinas pelo Ministério da Saúde. Por isso o agente público com maior expertise para apreciar eventual não conformidade contratual quanto às vacinas era o secretário-executivo. Após a devida conferência, foi verificado que não existiram irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado inclusive pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde. Ressalte-se que é prerrogativa legal da administração pública realizar a averiguação prévia de seus atos, sem a necessidade de encaminhar para outras instâncias investigativas”, completou.
A versão governista é oposta à divulgada por Miranda em seu depoimento à CPI. De acordo com o deputado, Bolsonaro “se comprometeu a chamar, através do DG (diretor-geral) da Polícia Federal, apresentar uma investigação para investigar se tinha algo ilícito”.
Na última sexta, durante viagem a Sorocaba (SP), Bolsonaro disse que “é lógico que vai abrir inquérito”, ao ser questionado se a PF investigaria o suposto esquema de corrupção.
“Hoje, ele diz que vai investigar a partir de agora. Significa que desde então não foi feita a investigação”, concluiu Luis Miranda no depoimento.
Até aqui, de fato, a Polícia Federal não informou ter encontrado qualquer registro de inquérito aberto sobre a compra da vacina, conforme a reportagem da Carta Capital
