Mais de 15% de projetos dos vereadores de Manaus são propostas de datas comemorativas

*Da Redação Dia a Dia Notícia

O número de Projetos de Lei (PL) apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2021, até esta sexta-feira (10), totaliza 311 matérias legislativas. De acordo com levantamento do Dia a Dia Notícia, mais de 15% desses projetos são propostas de criação de novas datas oficiais no calendário municipal, com pouca relevância social. Dos 41 parlamentares, três não apresentaram nenhum projeto de lei neste ano: David Reis, Diego Afonso e Dione Carvalho.

Dos 24 Projetos de Lei de autoria do vereador Sandro Maia, 17 dizem respeito à criação de datas especiais no calendário de Manaus. São 15 ocupações para as quais o parlamentar propõe instituir um dia comemorativo, além das datas Dia Municipal do Meio Ambiente e Dia do Hip Hop.

Office boy, ciclista, estagiário, gestor público municipal, ritmista de escola de samba, fretista, caseiro, motorista de Uber, vendedor ambulante, coveiro, jogador de futebol amador, agente de portaria, babá, cobrador de ônibus e voluntário de instituições públicas são as ocupações que o vereador propôs homenagear.

Outros 18 vereadores também são autores de 32 Projetos de Lei que instituem novas datas, semanas ou meses oficiais no calendário municipal. São eles: Jaildo Oliveira (3), Fransuá (3), Glória Carrate (3), Peixoto (2), Márcio Tavares (2), Lissandro Breval (2), Joelson Silva (2), Rosivaldo Cordovil (2), Wanderley Monteiro (2), professor Samuel (2), Raiff Matos (2), Mitoso (1), João Carlos (1) Jander Lobato (1), Amom (1), Sassá da Construção Civil (1), Kennedy Marques (1) e Rosinaldo Bual (1).

Dos 326 Projetos de Lei propostos neste ano, 15 foram aprovados e transformados em Leis Ordinárias. Os vereadores Rosinaldo Bual, Glória Carrate, Wallace Oliveira e Fransuá foram autores de quatro dessas leis. As demais, partiram do gabinete do próprio prefeito David Almeida.

Projetos Sancionados

Entre os 49 projetos que tratam sobre mudanças no calendário municipal, apenas dois foram aprovados pelos vereadores e sancionados pelo prefeito David Almeida. Um deles é o de Rosinaldo Bual, que tornou o dia 30 de março como data em memória às vítimas fatais de Covid-19, por meio da Lei Municipal nº 2.748. Outro é o de Glória Carrate, que com a Lei nº 2.747, criou a Semana Municipal de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua.

Pouca relevância social

Outros exemplos de projetos que não possuem impacto direto na sociedade são PLs que alteram os nomes de ruas e espaços públicos na cidade. Neste ano, oito propostas de renomeação foram feitas pelos vereadores Raulzinho, Caio André, Daniel Vasconcelos, Rodrigo Guedes, Mitoso, Peixoto e Capitão Carpê Andrade. Sete projetos sobre campanhas de conscientização, resumidas a elaboração de cartazes e materiais de comunicação, também foram propostos pelos parlamentares Allan Campelo, Ivo Neto, Daniel Vasconcelos, Peixoto e Glória Carrate.

Atribuições

Cada vereador possui um salário bruto de R$ 15.031,76. Além disso, a CMM concede, todo mês, R$ 18 mil para cada um, como parte da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar, conhecido como “Cotão”.

Segundo o site da CMM, “os vereadores (ou parlamentares), são os responsáveis pela elaboração de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções; pela fiscalização das ações do Poder Executivo Municipal; e pela aprovação de leis que beneficiem a sociedade manauara”.

Vereadores com mais Projetos de Lei em 2021:

1. Fransuá (34)
2. Márcio Tavares (31)
3. Sandro Maia (24)
4. Kennedy Marques (17)
5. Peixoto (12)
6. Professor Samuel (12)
7. Thaysa Lippy (10)
8. Yomara Lins (10)
9. Raiff Matos (10)
10. Daniel Vasconcelos (10)
11. Jaildo Oliveira (9)
12. Rodrigo Guedes (8)
13. Wallace Oliveira (8)
14. Glória Carrate (7)
15. João Carlos (7)
16. Raulzinho (7)
17. William Alemão (7)
18. Allan Campelo (6)
19. Amom (6)
20. Jander Lobato (6)
21. Lissandro Breval (6)
22. Professora Jacqueline (6)
23. Everton Assis (5)
24. Ivo Neto (5)
25. Marcel Alexandre (5)
26. Mitoso (5)
27. Bessa (4)
28. Capitão Carpê Andrade (4)
29. Eduardo Alfaia (4)
30. Rosivaldo Cordovil (3)
31. Wanderley Monteiro (4)
32. Eduardo Assis (3)
33. Joelson Silva (3)
34. Marcelo Serafim (3)
35. Rosinaldo Bual (3)
36. Caio André (2)
37. Elan Alencar (2)
38. Sassá (2)
39. David Reis (0)
40. Diego Afonso (0)
41. Dione Carvalho (0)