Uma proposta legislativa de 2021 pretende criar um salário mínimo mensal de R$ 1.100 para desempregados pelo período de até 12 meses. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados, de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias.
Pelo Projeto de Lei 1022/21 será instituído Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem) para beneficiar desempregados.
Ainda não há previsão sobre a apreciação do projeto nas comissões da Câmara.
No Brasil, a taxa de desemprego atingiu níveis recordes neste ano, chegando a 14,7% no 1º trimestre de 2021. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 14,8 milhões de brasileiros estão sem ocupação.
O fundo será mantido por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento da União e da arrecadação com o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
“É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”, afirma o autor do projeto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).
Quem poderá receber?
De acordo com o texto, o benefício será concedido para aquelas pessoas comprovadamente desempregadas. Caso tenha recebido seguro-desemprego e não tenha voltado a trabalhar, terá direito ao salário.
No entanto, a pessoa só vai poder participar do programa por até 12 meses.
Para receber o valor, o beneficiário deverá fazer cursos de formação e capacitação profissionais em escolas técnicas estaduais e institutos federais, os quais terão convênios com a União.
