O Governo Federal estuda alterar regras do auxílio emergencial 2021 para que mais pessoas possam receber o benefício, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Entre elas, está em análise a inclusão de trabalhadores que estavam empregados com carteira assinada em 2020, mas que, em 2021, não estão mais.
Na regra atual, todos os trabalhadores que não receberam o auxílio no ano passado, não estão incluídos nesta nova rodada. “Está havendo uma análise no Ministério da Cidadania para verificar novas pessoas que possam entrar e ter direito ao benefício. No primeiro grupo de 40 milhões não entrou, mas existe esta análise para ampliar para mais alguns milhões. Sugerimos ligar no 111 ou ver no site da Caixa”, orientou Guimarães.
Novos aprovados
Segundo Guimarães, a Caixa Econômica Federal aprovou mais 200 mil trabalhadores no novo lote de pagamentos do auxílio. Com isso, eles vão começar a receber o benefício no próximo dia 15.
“Estão sendo feitas novas análises e, hoje mesmo, 200 mil novas pessoas foram aprovadas e receberão os pagamentos a partir de 15 de abril. Pessoas que fizeram o pedido no ano passado, mas que por algum motivo não foram aprovadas”, disse ele ontem (9) no programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo.
Calendário de pagamento do auxílio
Na sexta, os beneficiários nascidos em fevereiro receberam a primeira parcela do auxílio. Amanhã (11) será a vez dos nascidos em março.
Os pagamentos seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Veja o calendário completo:
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Bolsa Família
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário já estabelecido para o benefício.
Para este público, os pagamentos serão feitos da mesma forma que é pago o Bolsa Família, através do Caixa Tem.
Veja o calendário para os beneficiários do Bolsa Família:
Como saber se terei direito?
Os trabalhadores, que não são beneficiários do Bolsa Família, podem consultar se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial, desde o dia 2, através do site da Dataprev. O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Já os beneficiários do Bolsa Família devem esperar até o dia 14 para consultar no site do Ministério da Cidadania.
Quais os valores do auxílio emergencial 2021?
O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:
- Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.
- Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.
- Auxílio emergencial de R$ 175: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.
Quais os critérios de renda familiar?
Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.
Quem tem direito a receber?
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social
- Trabalhador informal.
Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.
Não podem receber o auxílio:
- Empregado formal ativo;
- Membro de família com renda mensal acima de três salários mínimos (R$ 3,3 mil);
- Residente no exterior;
- Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e Pis/Pasep;
- Bolsistas, estagiários, residentes médicos ou residentes multiprofissionais;
- Quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
- Quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil;
- Tenha sido incluído como dependente, seja cônjuge, companheiro, filho ou enteado nas condições dispostas nos três itens anteriores;
- Esteja preso em regime fechado ou tenha CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;
- Tenha menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;
- Tenha tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado;
- Não tenha movimentado valores do auxílio emergencial em 2020.
Quantas parcelas serão pagas?
Os valores serão pagos em quatro parcelas, entre abril e julho.
Quando o auxílio começa a ser pago?
Os pagamentos começam a partir de 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem.
Mais de uma pessoa por família pode receber?
Ao contrário do benefício pago em 2020, a nova rodada deve se limitar a um benefício por família. Até então, foi possível que até dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Neste ano, o governo quer apenas uma parcela por lar. A decisão deve reduzir os custos do programa que, segundo a equipe econômica, no ano passado, foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos.
