A Prefeitura de Manaus prorrogou o regime excepcional de teletrabalho para os servidores públicos municipais até o dia 30 de abril. O Decreto n°. 5.050, que estende a vigência do Decreto n°. 4.099, de 4 de janeiro, foi publicado na noite desta segunda-feira, 29/3, no Diário Oficial do Município (DOM). A medida é uma determinação do prefeito David Almeida, em atenção às necessidades de prevenção e controle da propagação da Covid-19 no âmbito municipal.
A decisão afeta aproximadamente 40 mil servidores ativos, que atuam em secretarias e órgãos da estrutura municipal, informa a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), gestora de recursos humanos do município.
O decreto autoriza aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais a inclusão de regras complementares, visando à necessidade de cada pasta. Também fica recomendado uso de escala de revezamento entre os servidores.
As secretarias que optarem pelo atendimento presencial ao público deverão obedecer ao período de 8h às 14h, seguindo os protocolos de distanciamento social e uso de máscara nas repartições. Permanecem suspensos treinamentos, eventos coletivos, viagens oficiais e a participação de qualquer servidor em atividades que geram aglomeração.
