O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar e fiscalizar quais são os testes e exames realizados nos recém-nascidos na maternidade de Humaitá, interior do Amazonas.
O Procedimento iniciou após uma manifestação recebida no WhatsApp da Ouvidoria-Geral no dia 04 de agosto de 2020, onde o denunciante informou que nos exames obrigatórios não estavam sendo feitos nos recém-nascidos. Entre os procedimentos estão os “testes do olhinho e do ouvidinho”.
O Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, notificou a Secretária Municipal de Saúde requisitando informações sobre os testes realizados na maternidade do município para garantia e prevenção da saúde. A pasta ainda deve relacionar quantos e quais são os testes e exames realizados, informar quem é a equipe responsável pelos procedimentos e se ele é realizado logo após o nascimento, ou seja, antes de sair da maternidade.
A SEMSA informou à Promotoria, no último dia 02 de março, que realiza os seguintes procedimentos após o nascimento: a emissão otoacusticas evocados para triagem e auditiva (teste da orelinha), que é feito por uma Equipe Fonoaudiológica, teste de coraçãozinho – feito por Técnicos em enfermagem e o teste não treponêmico para testação de sífilis, realizado por uma Biomédica.
“O processo continua em andamento e avançando para cobrar o procedimento dos outros testes como o Ocular (olhinho); Reflexo-Vermelho (olhinho também) e o do teste do pezinho”, destacou o Promotor de Justiça.
