O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (2), às 10h, com a apreciação de 41 processos de gestores ex-gestores de órgãos do estado. Além do Pleno, a 2ª Câmara da Corte estará reunida, às 9h30 para o julgamento de outros 57 processos.
As sessões serão realizadas virtualmente, com transmissão pelos canais oficiais do Tribunal no Facebook, YouTube e Instagram, além da interpretação simultânea em Libras.
A 2ª Câmara julgará 38 processos de aposentadorias; oito transferências; sete pensões; duas prestações de contas; uma reforma e uma tomada de contas de termo de responsabilidade.
Julgamentos do Tribunal Pleno
Nos processos a serem julgados pelo Pleno está um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), que visa a nomeação de aprovados no concurso público realizado pelo órgão em 2018.
Serão apreciadas, também, seis prestações de contas de administradores do estado, são elas a do Fabiano José Affonso, responsável pelo Fundo Estadual de Habitação em 2018; Raimundo Gomes Pinheiro, gestora do SPA José Lins também em 2018; do ex-presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos em 2017, vereador Evandro Miranda Cardoso; do prefeito de Barcelos Edson Mendes, referente à gestão de 2017; do ex-secretário de Estado para Povos Indígenas em 2015, Bonifácio José, e do ex-presidente da Câmara de Rio Preto da Eva em 2017, vereador Francisco Carlos de Souza.
Estão em pauta, ainda, 25 recursos de revisão, onde os gestores tentam modificar decisões emitidas pela Corte de Contas; três representações; três embargos de declaração; uma tomada de contas, e uma consulta.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos. Participarão também os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes, e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
