A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou esta semana um Projeto de Lei (PL) que determina a isenção do ICMS sobre o Gás Liquefeito e produtos que compõem a cesta básica durante o período de até 12 meses.
A medida tem o objetivo de reduzir os custos de itens essenciais para o consumo humano, levando em consideração que em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus, muitos cidadãos tiveram queda ou perca total de renda e estão encontrando dificuldade em sustentar suas famílias.
“Por meio deste Projeto de Lei, estou apresentando uma maneira que vai complementar a frente de combate à proliferação da Covid-19. Muitas famílias estão com a renda prejudicada, e os itens alimentícios só aumentando o valor, e isso não é certo, em um momento tão difícil que passamos. É importante que o cidadão possa manter-se em casa e sustentar sua família adquirindo produtos básicos mais baratos”, justificou a parlamentar.
Conforme o PL, os seguintes itens serão afetados com a isenção do Imposto: gás liquefeito de petróleo destinado à cocção de alimentos, conhecido como gás de cozinha. Itens da cesta básica como leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis. Massas alimentícias, café, açúcar, óleo de soja, manteiga e margarina. Além de produtos de origem animal como carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e peixes.
O Projeto de Lei segue em processo de tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para ser votado e se aprovado será encaminhado para sansão governamental.
Outras medidas
Além do PL apresentado esta semana, Joana também vem se destacando pelo empenho no combate à Covid-19 e em dar assistência às famílias mais afetadas pela pandemia. Ainda no mês de janeiro a parlamentar apelou ao Governo do Estado para que desse início imediato ao pagamento do Auxílio Emergencial Estadual, para socorrer financeiramente as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. Destinou todo o salário do mês de janeiro para compra de recargas de oxigênio para pessoas com deficiência que dependem do insumo e cestas básicas que já foram entregues também para famílias de pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade. Defendeu a isenção de ICMS sobre oxigênio medicinal e produtos usados no combate à Covid-19. Está viabilizando a doação de uma usina de oxigênio para o Amazonas, em parceria com o Grupo Amil, RAPS Brasil e Fio Cruz e ainda solicitou prioridade na vacinação para pessoas com deficiência e doenças raras.
