O calendário de saques do auxílio emergencial chegou ao fim no último dia 27, mas, segundo o Ministério da Cidadania, 1,4 milhão de pessoas não sacaram os recursos do benefício dentro do prazo de validade. Ao todo, foram devolvidos R$ 1,3 bilhão de recursos aos cofres da União, informou o órgão.
O período de validade da parcela do auxílio emergencial é de 90 dias, contados a partir da liberação da verba no calendário de pagamentos do benefício, conforme estabelece o decreto nº 10.316/2020. Já para quem faz parte do programa Bolsa Família e tem direito ao auxílio extensão, esse prazo é de 270 dias. Caso o beneficiário não mexa na conta nesse intervalo, o dinheiro já pode ser devolvido pelo banco aos cofres da União.
Para verificação da movimentação dos recursos, o prazo é considerado a partir da data do crédito de cada parcela na conta poupança social digital aberta em nome do trabalhador. O beneficiário deve fazer alguma movimentação financeira de qualquer valor dentro do prazo definido, ou seja, não é necessário utilizar todo o valor do benefício creditado.
Retorno do benefício
Os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram na quarta-feira (3), que vão discutir “alternativas” para o auxílio emergencial. Ambos se comprometeram a encontrar “alternativas” para o auxílio respeitando o teto de gastos, a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia”, cita trecho do compromisso conjunto das duas Casas lido por Pacheco na quarta.
Os parlamentares da bancada cearense na Câmara definiram como prioridade a discussão de que o novo presidente da Casa terá de pautar a prorrogação do auxílio emergencial e pressionar o Governo Federal.
Pandemia da Covid-19
Criado para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o auxílio emergencial foi sendo creditado antes na poupança digital, aberta sem tarifa na Caixa Econômica Federal, cuja movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem. Em todas as etapas, os saques em dinheiro foram sendo liberados somente após o recurso ficar disponível para transações no aplicativo.
É possível pagar boletos e realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, nas maquininhas débito. Também dá para pagar contas de água, luz, telefone e gás pelo aplicativo ou nas lotéricas, com a opção “Pagar na Lotérica”, do Caixa Tem.
Ainda é possível ir até o banco retirar os valores ou fazer o saque nas lotéricas, além dos correspondentes bancários Caixa Aqui. É liberado também realizar transferência para outros bancos e sacar o dinheiro direto do caixa eletrônico de sua instituição bancária, sem precisar ir até uma agência da Caixa.
