Mesmo com uma série de desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), fecha o ano de 2020 de forma positiva. Um dos destaques foi o cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para os municípios amazonenses.
O repasse se deu na modalidade Fundo a Fundo, no valor total de R$ 4,93 milhões, beneficiando diretamente 61 municípios. Com esses recursos, as gestões municipais podem aprimorar a oferta de serviços socioassistenciais para grupos em situação de vulnerabilidade.
Por conta da Covid-19, os gestores municipais pactuaram que 100% dos recursos destinados aos blocos da Proteção Social Básica e Gestão do Suas suplementassem a modalidade Benefícios Eventuais. Os benefícios eventuais garantem que o poder público possa adquirir enxovais e conceder auxílio para despesas funerárias e aquisição de alimentos, por exemplo.
Outro salto qualitativo da gestão estadual na área da assistência social em 2020 foi o repasse de recursos por meio de aditivos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que integram a rede complementar na proteção social de média e alta complexidade. O primeiro aditivo, realizado nos meses de março e abril, foi de R$ 2,27 milhões, e o segundo, em agosto e setembro, de R$ 5,07 milhões. No total, as OSCS receberam um aporte financeiro de R$ 7,35 milhões neste ano.
Dezessete OSCs que atuam na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, sendo três em Iranduba e um em São Gabriel da Cachoeira, foram beneficiadas por meio de aditivos, uma vez que a pandemia inviabilizou a realização de edital de fomento.
Respostas rápidas
O ano de 2020 exigiu que a equipe técnica da Seas criasse ações articuladas para dar respostas rápidas às pessoas em condições de vulnerabilidade econômica e social diante da pandemia da Covid–19. Uma das frentes de trabalho da Seas foi a criação de bases emergenciais de acolhimento provisório voltadas à população em situação de rua.
Os acolhimentos temporários criados pelo Governo do Amazonas funcionaram de março a agosto na Arena da Amadeu Teixeira, na avenida Constantino Nery (zona centro-oeste); Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Maria de Miranda Leão, localizado no bairro Alvorada (zona centro-sul) e Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Áurea Braga, na Compensa (zona oeste).
Pela primeira base criada, a Arena Amadeu Teixeira, passaram 520 pessoas em situação de rua. O Ceti Áurea Braga atendeu 200 pessoas e o CECF Maria de Miranda Leão ofertou serviços de acolhimento para 30 refugiados venezuelanos em situação de rua (adultos, crianças e idosos).
Em todas as bases emergenciais, além da oferta de três refeições diárias, os acolhidos contaram com atendimento psicossocial, consultas médicas, atividades ocupacionais como rodas de conversa, oficinas de arte e música e encaminhamento para cadastro de auxílio emergencial, aquisição de Carteira de Trabalho e outros serviços.
“Nossa equipe técnica se empenhou muito para prestar um bom atendimento à população em situação de rua. Os trabalhos nas bases também contemplaram encaminhamentos para instituições de reabilitação, instituições de saúde, reintegração familiar, visitas domiciliares e realização de atividades esportivas. Foi um esforço conjunto que contou com o apoio das OSCs, secretarias estaduais e outras instituições. É importante reconhecer o esforço de todos os envolvidos nessa importante iniciativa”, reforçou a titular da Seas, Maricília Costa.
Doação de alimentos
Parceria e colaboração, aliás, foram as palavras chave para que o atendimento e o apoio chegassem a quem estava em situação de vulnerabilidade frente a Covid-19. Por meio de colaboração, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) a Seas realizou doações de frutas, verduras, legumes, oriundos de produtores da Agricultura Familiar, credenciados do edital nº 003/2019 do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme).
No total, foram doados aproximadamente de 10 mil quilos de alimentos aos acolhidos nas bases emergenciais de acolhimento provisório.
Apoio técnico
Por meio do Departamento de Gestão do Suas (DGSuas), a Seas promove o aprimoramento da política de assistência social nos municípios amazonenses. Mas, por conta da pandemia, o número de visitas in loco precisou ser revisto.
Para garantir o apoio técnico, que compreende oficinas, cursos, workshops e videoconferências sobre gestão e enfoque à capacitação das equipes técnicas de Manaus e do interior, o DGSuas utilizou as redes sociais e plataformas de transmissão ao vivo para a realização das orientações e capacitações.
No total, 868 profissionais dos 62 municípios foram contemplados com temáticas sobre implantação e consolidação da Vigilância Socioassistencial e organização da Gestão do Suas.
