*Da Redação Dia a Dia Notícia
A cantora Jojo Todynho teve um pedido de remoção de publicações feitas pela deputada federal Ana Elisa Santos Silva (PT) negado pela Justiça do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida em 12 de novembro pela 22ª Vara Cível da Comarca da Capital, que indeferiu a liminar solicitada pela artista em processo no qual alega ter sido alvo de conteúdos ofensivos nas redes sociais.
A ação foi movida por Jojo Todynho após publicações feitas pela parlamentar no TikTok e no Instagram. A cantora alegou que os conteúdos atingiram sua honra durante um embate envolvendo posicionamentos políticos e sociais divergentes entre as duas.
Entre as manifestações questionadas pela artista está um vídeo em que Ana Elisa afirma que daria uma aula gratuita à cantora e faz críticas à sua capacidade de compreender o assunto. Jojo também apontou declarações que, segundo ela, questionavam a qualidade da instituição onde cursa Direito e faziam referências à sua trajetória pessoal e ascensão social.
Na ação, a artista solicitou uma tutela de urgência para que as publicações fossem removidas imediatamente e de forma provisória. No pedido principal, também requereu a exclusão definitiva dos conteúdos, além da condenação da deputada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
Além de Ana Elisa, as plataformas Facebook e TikTok também aparecem como rés no processo.
Decisão judicial
Na decisão, a juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge considerou que as manifestações da deputada estavam relacionadas a divergências de posicionamento político entre as duas figuras públicas. A magistrada apontou a existência de críticas e discordâncias nas redes sociais e avaliou que, naquele momento, não havia elementos suficientes para classificar a conduta da parlamentar como ilícita.
A juíza também destacou que Jojo Todynho e Ana Elisa são pessoas públicas e, por isso, estão sujeitas a maior exposição e tolerância a manifestações contrárias, mesmo quando apresentadas de maneira menos polida, desde que não sejam ofensivas.
A decisão ainda mencionou os posicionamentos públicos de ambas sobre temas como o Sistema Único de Saúde (SUS), socialismo, direitos trabalhistas e direitos das mulheres, especialmente das mulheres negras.
Com o indeferimento da liminar, as publicações questionadas não precisam ser removidas por determinação provisória da Justiça. O pedido de exclusão definitiva, entretanto, integra o mérito da ação.
