*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) arquivou o inquérito que investigava uma mulher por matar o ex-companheiro com quatro golpes de faca, em Manaus. O órgão concluiu que ela agiu em legítima defesa após ser agredida com um pedaço de madeira e ameaçada pelo homem, que não aceitava o fim do relacionamento.
Mulher relatou histórico de violência e ameaças
A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira e publicada na segunda-feira, 16, no Diário Oficial Eletrônico do MP-AM.
Segundo a investigação, o homem praticava violência física, moral e patrimonial contra a ex-companheira. Ele também demonstrava ciúmes e fazia ameaças de morte.
O caso aconteceu em 1º de junho de 2018. Naquele dia, o homem teria procurado a mulher diversas vezes. Por volta das 19h, quando ela retornava do trabalho como diarista, foi novamente abordada pelo ex-companheiro.
Conforme os depoimentos, ele passou a ofendê-la e exigiu o dinheiro que ela havia recebido pelo serviço. Diante da recusa, iniciou uma agressão física utilizando um pedaço de madeira.
Ministério Público reconheceu legítima defesa
Ainda de acordo com a apuração, nas proximidades da residência, a mulher pegou uma faca que estava na pia do pátio do imóvel e atingiu o ex-companheiro com quatro golpes.
Os ferimentos provocaram uma hemorragia aguda, e o homem morreu no local.
Ao analisar as circunstâncias, o Ministério Público entendeu que a mulher reagiu para interromper as agressões e proteger a própria integridade física. Com isso, concluiu que não havia justa causa para apresentar denúncia criminal contra ela.
Caso pode ser reaberto se surgirem novas provas
O arquivamento foi determinado com fundamento no artigo 28 do Código de Processo Penal. Apesar da decisão, o caso poderá ser reaberto caso surjam novas provas, conforme estabelece a Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal (STF).
