*Da Redação Dia a Dia Notícia
Silas José Maria da Silva foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão pelo feminicídio de Lisiane Carmo da Silva, em julgamento realizado nessa segunda-feira, 09, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. A vítima foi encontrada morta dentro de casa, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste da capital amazonense.
A sessão ocorreu no plenário do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e foi conduzida pelo juiz Leonardo Matarangas, responsável pela Ação Penal nº 0050942-84.2025.8.04.1000. O Ministério Público do Amazonas foi representado pelo promotor de Justiça Thiago de Mello Roberto Freire, com assistência de acusação da defensora pública Karla Queiroz d’Oliveira. A defesa do réu também ficou a cargo da Defensoria Pública.
Os jurados acolheram a denúncia apresentada pelo Ministério Público e consideraram Silas culpado pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso VI, combinado com o parágrafo 2º-A, inciso I, do Código Penal.
Silas está preso desde março de 2025 e participou do julgamento presencialmente. Após a condenação, a Justiça determinou que ele permaneça preso, sem direito de recorrer em liberdade.
Além da pena de reclusão, o réu deverá pagar R$ 70 mil em indenização aos cinco filhos de Lisiane. Segundo a sentença, o valor tem como objetivo “mitigar o imensurável abalo psíquico, patrimonial e existencial, oferecendo um necessário alento aos menores”.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu na madrugada de 04 de fevereiro de 2024, na rua Curitiba, no bairro Gilberto Mestrinho. Silas teria estrangulado Lisiane, que foi encontrada sem vida na cama na manhã seguinte por um dos filhos menores.
Ainda conforme o processo, o acusado vivia com Lisiane e os cinco filhos dela havia cerca de dois meses. Na noite do crime, a mulher teria saído de casa durante a madrugada à procura de Silas, que ainda não havia retornado.
Horas depois, as crianças encontraram a mãe morta e perceberam que as roupas do acusado também haviam desaparecido.
Silas não foi localizado após o crime e permaneceu foragido até ser preso preventivamente em março de 2025.
Testemunhas ouvidas durante o processo relataram que o réu fazia uso frequente de entorpecentes dentro da residência, na presença das crianças. Os depoimentos também apontaram um histórico de agressões físicas contra Lisiane.
Na sentença, a Justiça considerou esses elementos para avaliar negativamente a conduta social do réu.
“Tais fatos evidenciam comportamento contumaz de desrespeito à integridade física e psicológica da mulher com quem manteve vínculo íntimo, além de seus filhos, autorizando a conclusão de que o acusado ostentava conduta social inadequada, circunstância que desborda do padrão de convivência socialmente esperado e que, por revelar faceta agressiva e desviante de sua personalidade social, justifica a valoração negativa desta circunstância judicial, com a consequente exasperação da pena-base, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça”, diz trecho da decisão.
Durante o interrogatório, Silas afirmou que encontrou Lisiane já desfalecida, mas decidiu deixar o local para preservar a própria liberdade e evitar uma possível prisão em flagrante.
Para a Justiça, a atitude demonstrou desprezo pela situação da vítima.
“Tal omissão evidencia descaso com a vida humana, frieza e o absoluto desprezo pela vida daquela pessoa, a qual ele tinha o dever legal e moral de proteger”, registra a sentença.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso de apelação.
