*Da Redação Dia a Dia Notícia
O senador e governador eleito do Amazonas, Omar Aziz (PSD), defendeu a criação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adaptar as regras do fim da escala 6×1 às particularidades de diferentes profissões. Em entrevista, o parlamentar afirmou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) conversa com representantes de diversos setores para elaborar o texto.
Relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1, Aziz reconheceu que algumas atividades exigem jornadas diferenciadas e precisam de regulamentação específica. Entre as categorias citadas estão jornalistas, radialistas, trabalhadores de plataformas de petróleo e pilotos de voos internacionais.
O senador argumentou que determinadas profissões exigem continuidade na prestação de serviços, especialmente em situações como eleições, guerras e grandes eventos esportivos.
“Em algumas atividades, não é possível interromper o trabalho. Uma eleição, uma guerra ou a cobertura de uma Copa do Mundo exigem continuidade. Precisamos encontrar uma solução para essas situações”, afirmou.
Aziz também mencionou as jornadas de jornalistas e radialistas, além dos trabalhadores de plataformas de petróleo, que costumam atuar em escalas de 15 dias embarcados e 15 dias em terra. Para ele, essas particularidades precisam ser consideradas na aplicação das novas regras.
Senador defende negociação por meio de sindicatos
Outro ponto defendido por Omar Aziz é que eventuais adaptações na jornada sejam definidas por meio de negociações coletivas, com participação dos sindicatos. O parlamentar se posicionou contra acordos individuais entre empregadores e trabalhadores, por considerar que podem favorecer situações de pressão sobre os funcionários.
“Sou contra a negociação individual entre empregado e patrão. Isso pode virar uma forma de assédio: ou o trabalhador aceita as condições impostas ou perde o emprego. Quem está precisando levar comida para casa acaba aceitando qualquer coisa. Já a negociação coletiva permite que o sindicato represente toda uma categoria diante dos empregadores”, argumentou.
O senador avaliou ainda que a adaptação pode ser mais simples em setores como o comércio e os shopping centers, onde os trabalhadores poderiam ter folgas em dias alternativos, como segunda ou terça-feira.
Redução da jornada deve ocorrer gradualmente
Durante a entrevista, Aziz afirmou que a redução da jornada deverá acontecer de forma gradual, com a passagem inicial de 44 para 42 horas semanais e, após um ano, para 40 horas.
A discussão sobre as regras específicas ocorre em meio à expectativa de implementação das mudanças, com início da redução previsto para dezembro, conforme mencionado pelo parlamentar.
Aziz também destacou a necessidade de considerar os impactos da jornada de trabalho na saúde mental dos profissionais. Ao citar a experiência da indústria no Amazonas, lembrou que a escala 5×2 já é adotada de maneira geral em empresas do setor, especialmente naquelas ligadas à Zona Franca de Manaus.
