*Da Redação Dia a Dia Notícia
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais abertos ao público estarão sujeitos às regras da Lei Seca no Amazonas durante o segundo turno das Eleições 2026, neste domingo, 25. A restrição será válida das 2h às 17h, conforme a Portaria Conjunta nº 959/2026, estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
A medida abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de outros locais abertos ao público. A determinação segue as regras adotadas no primeiro turno e tem como objetivo preservar a ordem durante a votação e contribuir para o exercício consciente do voto.
O descumprimento da determinação poderá resultar em responsabilização por crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, conforme estabelece a portaria.
Por que a medida é adotada?
De acordo com o documento, a restrição busca prevenir ocorrências e distúrbios durante o período eleitoral, garantindo maior tranquilidade nos locais de votação.
A portaria também aponta que a aplicação da Lei Seca em eleições anteriores contribuiu para reduzir ocorrências relacionadas à ordem pública durante o processo eleitoral.
