*Da Redação Dia a Dia Notícia
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, classificou como a “maior conquista dos trabalhadores desde a Constituição de 1988” a aprovação da matéria pelo Senado, nesta quarta-feira (14), em dois turnos. A proposta estabelece dois dias de descanso semanal e a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Candidato ao Governo do Amazonas, Omar destacou que a mudança representa um avanço nos direitos trabalhistas e na qualidade de vida dos brasileiros.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) classificou a aprovação como uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros e comparou a mudança à redução da jornada de trabalho estabelecida na Constituição de 1988.
“Talvez seja, desde a Constituição de 1988, a maior conquista dos trabalhadores brasileiros. A imprensa estampava naquela época que o Brasil ia quebrar. O Brasil não quebrou e nem vai quebrar quando se reduzir para 40 horas semanais de trabalho”, afirmou.
O parlamentar também destacou os efeitos da mudança na rotina das famílias, especialmente das mães solo, que precisam conciliar o trabalho com os cuidados dos filhos e os deslocamentos diários.
“É histórico o que nós estamos fazendo aqui hoje. Isso não é uma bondade, é dignidade! Essa proposta deve beneficiar o trabalhador sem redução salarial”, declarou.
O que muda
A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo, e prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Pelo texto, 60 dias após a promulgação, o limite semanal será reduzido para 42 horas. Um ano depois, passará a ser de 40 horas, completando a transição em 14 meses.
O limite de oito horas diárias será mantido, com possibilidade de compensação de horários por meio de acordos ou convenções coletivas. A proposta também proíbe a redução salarial em razão da diminuição da jornada de trabalho.
*Com informações da assessoria
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