*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14, em dois turnos, a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 recebeu 75 votos favoráveis e somente um contrário em cada votação e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, e prevê a redução da jornada semanal sem diminuição dos salários. Com a mudança, a escala de seis dias de trabalho para um de folga será substituída por um modelo com mais tempo de descanso para os trabalhadores.
A primeira etapa da mudança está prevista para dois meses após a promulgação da emenda constitucional, quando o limite da jornada semanal será reduzido para 42 horas. A nova regra entrará em vigor após a formalização da medida pelo Congresso Nacional.
A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos no Senado, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. Como o texto não sofreu alterações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta segue diretamente para promulgação.
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